terça-feira, 26 de agosto de 2014

Pesquisa IBOPE Aponta: Dilma tem 34%, Marina, 29%, e Aécio, 19%

Pesquisa Ibope divulgada nesta terça-feira (26) aponta Dilma Rousseff (PT) com 34% das intenções de voto para presidente da República e Marina Silva (PSB), com 29%. O candidato do PSDB, Aécio Neves, tem 19%, seguido de Pastor Everaldo (PSC) e Luciana Genro (PSOL), com 1% cada um. Os outros seis candidatos somados acumulam 1%.
O levantamento indica que, em um eventual segundo turno entre Dilma Rousseff e Marina Silva, a ex-senadora teria 45% e a atual presidente, que tenta a reeleição, 36%.
Encomendada pela TV Globo e pelo jornal "O Estado de S. Paulo", a pesquisa é a primeira do Ibope com Marina Silva como candidata do PSB.
No levantamento anterior do instituto, divulgado no último dia 7, o candidato do partido ainda era Eduardo Campos, que morreu em acidente aéreo no último 13. Naquele pesquisa, Dilma tinha 38%, Aécio, 23%, e Campos, 9%. Entre uma pesquisa e outra, a taxa de indecisos passou de 11% para 8%, e a de quem pretende votar em branco ou nulo, de 13% para 7%.
Confira abaixo os números na modalidade estimulada da pesquisa (em que o pesquisador apresenta ao entrevistado um cartão com os nomes de todos os candidatos):
- Dilma Roufesseff (PT): 34%
- Marina Silva (PSB): 29%
- Aécio Neves (PSDB): 19%
- Luciana Genro (PSOL): 1%
- Pastor Everaldo (PSC): 1%
- José Maria (PSTU): 0%*
- Eduardo Jorge (PV): 0%*
- Rui Costa Pimenta (PCO): 0%*
- Eymael (PSDC): 0%*
- Levi Fidelix (PRTB): 0%*
- Mauro Iasi (PCB): 0%*
- Brancos/nulos/nenhum: 7%
- Não sabe: 8%
Cada um dos seis indicados com 0% não atingiu 1% das intenções de voto; somados, eles têm 1%
O Ibope ouviu 2.506 eleitores em 175 municípios entre os últimos sábado (23) e segunda-feira (25). A margem de erro é de dois pontos percentuais para mais ou para menos. O nível de confiança é de 95%, o que quer dizer que, se levarmos em conta a margem de erro de dois pontos para mais ou para menos, a probabilidade de o resultado retratar a realidade é de 95%. A pesquisa está registrada no Tribunal Superior Eleitoral (TSE) sob o número BR-00428/2014.
Espontânea
Na modalidade espontânea da pesquisa (em que o pesquisador somente pergunta ao eleitor em quem ele pretende votar, sem apresentar a relação de candidatos), o resultado foi o seguinte:
-Dilma (PT): 27%
- Marina Silva (PSB): 18%
- Aécio Neves (PSDB): 12%
- Outros: 2%
- Brancos/nulos/nenhum: 12%
- Não sabe: 28%
Segundo turno
O Ibope simulou os seguintes cenários de segundo turno:
- Marina Silva: 45%
- Dilma Rousseff: 36%
- Brancos/nulos/nenhum: 9%
- Não sabe: 11%
- Dilma Rousseff: 41%
- Aécio Neves: 35%
- Brancos/nulos/nenhum: 12%
- Não sabe: 12%
O Ibope não simulou segundo turno entre Marina Silva e Aécio Neves.
Rejeição
Dentre os 11 candidatos a presidente, Dilma Rousseff tem a maior taxa de rejeição (percentual dos que disseram que não votam em um candidato de jeito nenhum). Nesse quesito, o entrevistado por indicar mais de um candidato. Veja os números:
- Dilma Roussef: 36%
- Aécio Neves: 18%
- Pastor Everaldo: 14%
- Zé Maria: 11%
- Marina Silva: 10%
- Eymael: 9%
- Levy Fidelix: 9%
- Luciana Genro: 8%
- Rui Costa: 7%
- Eduardo Jorge: 7%
- Mauro Iasi: 6%
Avaliação do governo
A pesquisa mostra que a administração da presidente Dilma tem a aprovação de 34% dos eleitores – no levantamento anterior, divulgado no último dia 7, o índice era de 32%. O percentual de aprovação reúne os entrevistados que avaliaram o governo como "bom" ou "ótimo".
A pesquisa mostra ainda que o índice dos que desaprovam a gestão, ou seja, consideram o governo "ruim" ou "péssimo", é de 27% (31% no levantamento anterior). Consideram o governo "regular" 36% (na pesquisa anterior, 35%).
O resultado da pesquisa de avaliação do governo Dilma foi o seguinte:
- Ótimo/bom: 34%
- Regular: 36%
- Ruim/péssimo: 27%
- Não sabe: 2%
PARA PRESIDENTE NOS ESTADOS:

Pesquisas Ibope realizadas no Distrito Federal, em Minas Gerais, em Pernambuco, no Rio de Janeiro e em São Paulo encomendadas pela TV Globo mostram como está a corrida à Presidência da República nos estados. O nível de confiança de todas as pesquisas, feitas entre os dias 23 e 25 de agosto, é de 95%, o que quer dizer que, se levarmos em conta a margem de erro, a probabilidade de o resultado retratar a realidade é de 95%. As margens de erro variam de pesquisa para pesquisa. Confira os números:
Média nacional
Dilma Rousseff (PT) - 34%
Marina Silva (PSB) - 29%
Aécio Neves (PSDB) - 19%
Luciana Genro (PSOL) - 1%
Pastor Everaldo (PSC) - 1%
Outros com menos de 1% - 1%
Branco/nulo - 7%
Não sabe/não respondeu - 8%
Margem de erro: 2 pontos percentuais para mais ou menos

O Ibope ouviu 2.506 eleitores em 175 municípios do país. A pesquisa está registrada no Tribunal Superior Eleitoral (TSE) sob o número BR-00428/2014. Ela foi encomendada pela TV Globo e pelo jornal "O Estado de S.Paulo".
São Paulo
Marina Silva (PSB) - 35%
Dilma Rousseff (PT) - 23%
Aécio Neves (PSDB) - 19%
Pastor Everaldo (PSC) - 2%
Eduardo Jorge (PV) - 1%
Outros com menos de 1% - 2%
Branco/nulo - 9%
Não sabe/não respondeu - 10%
Margem de erro: 3 pontos percentuais para mais ou para menos
O Ibope ouviu 1.512 eleitores em 79 municípios de SP. A pesquisa está registrada no TRE-SP sob o número 00017/2014 e no TSE sob o número 00419/2014.
Rio de Janeiro
Dilma Rousseff (PT) - 38%
Marina Silva (PSB) - 30%
Aécio Neves (PSDB) - 11%
Luciana Genro (PSOL) - 1%
Pastor Everaldo (PSC) - 1%
Outros com menos de 1% - 1%
Branco/nulo - 12%
Não sabe/não respondeu - 5%
Margem de erro: 3 pontos percentuais para mais ou para menos
O Ibope ouviu 1.204 eleitores em 38 municípios do RJ. A pesquisa está registrada no TRE-RJ sob o número 00022/2014 e no TSE sob o número 00418/2014.
Minas Gerais
Aécio Neves (PSDB) - 34%
Dilma Rousseff (PT) - 31%
Marina Silva (PSB) - 20%
Pastor Everaldo (PSC) - 1%
Outros com menos de 1% - 1%
Branco/nulo - 7%
Não sabe/não respondeu - 6%
Margem de erro: 2 pontos percentuais para mais ou para menos

O Ibope ouviu 1.806 eleitores em 103 municípios de MG. A pesquisa está registrada no TRE-MG sob o número 00069/2014 e no TSE sob o número 00423/2014.
Pernambuco
Marina Silva (PSB) - 41%
Dilma Rousseff (PT) - 37%
Aécio Neves (PSDB) - 3%
Pastor Everaldo (PSC) - 1%
Outros com menos de 1% - 2%
Branco/nulo - 7%
Não sabe/não respondeu - 11%
Margem de erro: 3 pontos percentuais para mais ou para menos
O Ibope ouviu 1.512 eleitores em 69 municípios de PE. A pesquisa está registrada no TRE-PE sob o número 00019/2014 e no TSE sob o número 00424/2014.
Distrito Federal
Marina Silva (PSB) - 35%
Dilma Rousseff (PT) - 20%
Aécio Neves (PSDB) - 18%
Pastor Everaldo (PSC) - 2%
Luciana Genro (PSOL) - 1%
Outros com menos de 1% - 1%
Branco/nulo - 4%
Não sabe/não respondeu - 19%
Margem de erro: 3 pontos percentuais para mais ou para menos

O Ibope ouviu 1.204 eleitores. A pesquisa está registrada no TRE-DF sob o número 00034/2014 e no TSE sob o número 00425/2014.

quarta-feira, 20 de agosto de 2014

VERGONHA: BOLSA FAMÍLIA USADO COMO MOEDA DE TROCA DE VOTOS POR PREFEITOS...

ESTAMOS DE OLHO...

Chegou a este Blog algumas informações de que prefeitos de pequenas cidades estão enviando seus emissários para fazerem o recadastramento do Bolsa Família, e a o mesmo tempo pedindo as pessoas para votarem em seus candidatos, com ameaças de cortar o benefício, caso os beneficiados se neguem a votarem neles.

O Bolsa Família é um programa de transferência direta de renda que beneficia famílias em situação de pobreza e de extrema pobreza em todo o país. O Bolsa Família integra o Plano Brasil Sem Miséria, que tem como foco de atuação os milhões de brasileiros com renda familiar per capita inferior a R$ 77 mensais e está baseado na garantia de renda, inclusão produtiva e no acesso aos serviços públicos.

O Bolsa Família possui três eixos principais: a transferência de renda promove o alívio imediato da pobreza; as condicionalidades reforçam o acesso a direitos sociais básicos nas áreas de educação, saúde e assistência social; e as ações e programas complementares objetivam o desenvolvimento das famílias, de modo que os beneficiários consigam superar a situação de vulnerabilidade.

Todos os meses, o governo federal deposita uma quantia para as famílias que fazem parte do programa. O saque é feito com cartão magnético, emitido preferencialmente em nome da mulher. O valor repassado depende do tamanho da família, da idade dos seus membros e da sua renda. Há benefícios específicos para famílias com crianças, jovens até 17 anos, gestantes e mães que amamentam.

A gestão do programa instituído pela Lei 10.836/2004 e regulamentado pelo Decreto nº 5.209/2004, é descentralizada e compartilhada entre a União, estados, Distrito Federal e municípios. Os entes federados trabalham em conjunto para aperfeiçoar, ampliar e fiscalizar a execução.

A seleção das famílias para o Bolsa Família é feita com base nas informações registradas pelo município no Cadastro Único para Programas Sociais do Governo Federal 
,instrumento de coleta e gestão de dados que tem como objetivo identificar todas as famílias de baixa renda existentes no Brasil.

Com base nesses dados, o Ministério do Desenvolvimento Social e Combate à Fome (MDS) seleciona, de forma automatizada, as famílias que serão incluídas para receber o benefício. No entanto, o cadastramento não implica a entrada imediata das famílias no programa e o recebimento do benefício.
Não pode, nem deve ser usado para fins eleitoreiro, caso isto esteja ocorrendo procure o Ministério Publico de sua cidade e o denuncie. Pois tanto o Prefeito como a pessoa que está trabalhando para ele estão praticando crime.
Estamos verificando as informações para temos certeza, se assim proceder, em breve postaremos mais notícias.
Contato: 
Secretaria Nacional de Renda de Cidadania (Senarc)
Ministério do Desenvolvimento Social e Combate à Fome (MDS)
SEPN 515 – Bloco B – Edifício Ômega – 5º andar
70770-502 – Brasília/DF
0800-707-2003
bolsa.familia@.gov.br

sexta-feira, 15 de agosto de 2014

Projeto de Blairo permite redução do horário para refeição do trabalhador...

O limite mínimo de uma hora para repouso ou refeição poderá ser reduzido se houver um pedido do empregador ou em caso de acordo ou convenção coletiva de trabalho. A mudança na Consolidação das Leis do Trabalho (CLT) é proposta pelo senador Blairo Maggi (PR-MT) em projeto de lei (PLS 8/2014) que também determina que essa redução deve ser feita por ato do Ministério do Trabalho e Emprego, que deverá checar se o estabelecimento conta com refeitórios. A medida só valeria para empregados que não cumprem regime de trabalho prorrogado com horas-extras.
A CLT (Decreto-lei 5.452/1943) já permite a redução do período mínimo de alimentação ou descanso, mas apenas por ato do Ministério do Trabalho. O senador Blairo Maggi esclareceu que o texto atual da lei trabalhista impede a liberdade de acordos firmados entre empregadores e empregados. “Em decorrência, o Poder Judiciário tem negado a validade de redução de intervalo fundada em contrato ou convenção coletiva, mesmo quando amparada por ato do ministério”, acrescentou o senador de Mato Grosso.
A Consolidação das Leis do Trabalho determina que sempre que a jornada diária de trabalho for superior a seis horas, o empregado tem direito a um descanso de no mínimo uma hora e de no máximo duas horas. Em jornadas de seis horas, é obrigatório um intervalo de 15 minutos. Essas interrupções não são computadas na duração do trabalho. O PLS 8/2014 vai ser avaliado pela Comissão de Assuntos Sociais (CAS).
Agência Senado

quinta-feira, 14 de agosto de 2014

''Salário mínimo muito alto", (Armínio Fraga, futuro Ministro da Fazenda)

Estadão Blogs Dener Giovanini: Só para lembrar: Marina Silva já tinha data marcada para abandonar Eduardo Campos...

O estilo desagregador, prepotente e arrogante de Marina Silva, que deixou um rastro de intrigas, desconfianças e desarmonia em suas passagens pelo PT e pelo Partido Verde, já tinha data para voltar a mostrar suas garras: em nota oficial publicada no dia 26 de junho, a Rede Sustentabilidade (o grupo que segue Marina) deixou clara as suas intenções:
4. A filiação transitória democrática permite que, tão logo a Rede obtenha seu registro na Justiça Eleitoral, o que deve ocorrer nos próximos meses, seus militantes formalmente vinculados ao PSB poderão se transferir para a legenda de origem sem o risco de qualquer tipo de sanção partidária.
5. Portanto, os militantes da Rede têm data para deixar o PSB, conforme o compromisso firmado entre os partidos no final do ano passado.
Para ler a Nota da Rede na integra, CLIQUE AQUI.
É óbvio que ninguém, até então, poderia imaginar a reviravolta que aconteceria no quadro sucessório presidencial com a tragédia que se abateu sobre a candidatura de Eduardo Campos. A morte do então candidato do PSB derrubou o tabuleiro do xadrez político no chão. O jogo vai recomeçar do zero a partir de agora.
Marina Silva e sua “Rede” talvez tenha sido a pior jogada de Campos em toda a sua carreira política. Ele acreditou que Marina daria um grande impulso à sua candidatura, o que de fato não ocorreu. Talvez Eduardo, assim como tantas outras pessoas do mundo político, enxergasse nos quase 20 milhões de votos que Marina Silva obteve nas últimas eleições presidenciais um sólido patrimônio político. Foi um grande erro.
O patrimônio político de Marina Silva era tão sólido como fumaça. Seus 20 milhões de votos não lhe credenciaram sequer para construir seu próprio partido. Ela não conseguiu o número de assinaturas necessárias para obter o registro da Rede junto ao Tribunal Superior Eleitoral e, tão pouco, conseguiu impulsionar o nome de Eduardo Campos para chegar pelo menos aos dois dígitos de intenção de voto para a eleição de outubro.
Não bastasse tamanha desilusão, Marina Silva e sua Rede tiraram de Eduardo Campos apoios importantes, especialmente em colégios eleitorais fundamentais, como Rio de janeiro, São Paulo, Minas Gerais e Goiás. A intransigência e a incapacidade de articulação de Marina Silva subtraíram de Eduardo palanques e alianças que poderiam ajuda-lo a tentar chegar ao segundo turno. Obviamente ninguém do PSB admitirá publicamente esse equivoco que foi a escolha da Marina como vice. Mesmo no Partido Verde, onde ela deixou um rastro de intrigas e desarmonia, quase levando o partido a desintegração absoluta, ninguém fala publicamente sobre isso.
Marina Silva quer um partido pra chamar de seu. Para mandar e impor seu messianismo “sonhático”. E o bote está se armando sobre o PSB.
Caso o partido de Eduardo Campos decida pela substituição do nome dele pelo de Marina estará apenas repetindo os erros do PT e do PV. Entregar o comando do partido a uma candidata desagregadora e com um histórico tsunâmico será o caminho mais curto para enterrar a história do PSB. Os sonháticos de Marina farão cair sobre os dirigentes do Partido Socialista Brasileiro a escuridão dos pesadelos de uma noite sem fim.

sábado, 9 de agosto de 2014

EM 16 ANOS, POLUIÇÃO DO AR MATARÁ 256 MIL EM SÃO PAULO...

Camada de poluição sobre São Paulo - Clayton de Souza/Estadão
A poluição atmosférica vai matar até 256 mil pessoas nos próximos
16 anos no Estado. Nesse período, a concentração de material particulado no ar
ainda provocará a internação de 1 milhão de pessoas, e um gasto público estimado
em mais de R$ 1,5 bilhão, de acordo com projeção inédita do Instituto Saúde e
Sustentabilidade, realizada por pesquisadores da USP. A estimativa prevê que ao
menos 25% das mortes, ou 59 mil, ocorram na capital paulista.

Os resultados indicam que, no atual cenário, a poluição pode matar até seis vezes
mais do que a aids ou três vezes mais do que acidentes de trânsito e câncer de
mama. A população de risco, ou seja, as pessoas que já sofrem com doenças
circulatórias, respiratórias e do coração, serão as mais afetadas, assim como
crianças com menos de 5 anos que têm infecção nas vias aéreas ou pneumonia.
Entre as causas mais prováveis de mortes provocadas pela poluição, o câncer
poderá ser o responsável por quase 30 mil casos até 2030 em todos os municípios
de São Paulo. Asma, bronquite e outras doenças respiratórias extremamente
agravadas pela poluição podem representar outros 93 mil óbitos, já contando a
estimativa de crianças atingidas no período.

Doutora em Patologia pela Faculdade de Medicina da USP e uma das autoras da
pesquisa, Evangelina Vormittag afirma que a magnitude dos resultados obtidos
pela projeção, que tem como base dados de 2011, comprova a necessidade de o
poder público implementar medidas mais rigorosas para o controle da poluição do
ar.

Nessa lista estão formas alternativas de energia, incentivo ao transporte não
poluente, como bicicleta e ônibus elétrico, redução do número de carros em
circulação e obrigatoriedade de veículos a diesel utilizarem filtros em seus
escapamentos. O programa de instalação de faixas exclusivas de ônibus e de
ciclovias na capital, desenvolvido pelo prefeito Fernando Haddad (PT), é indicado
como bom exemplo, ainda que os resultados para a saúde pública não estejam
mensurados.

Padrões. A chave para reduzir os efeitos provocados pelo material particulado -
nome dado ao conjunto de poluentes soltos no ar, como poeira e fumaça - ainda
passa, na análise da professora Evangelina Vormittag, por uma revisão nos
padrões adotados pelo governo brasileiro para medir a poluição do ar. “O nosso
padrão é baixo em relação ao adotado pelos demais países. É por isso que,
constantemente, os índices de qualidade do ar divulgados pelos órgãos ambientais
são considerados bons”, diz.

Para efeito de comparação, o padrão diário aceito pelo Brasil é de 150
microgramas por metro cúbico. Enquanto isso, a Organização Mundial da Saúde
(OMS) estabelece índice máximo de 50 microgramas por metro cúbico. “É o triplo,
uma diferença muito grande, que precisa ser reduzida”, afirma Evangelina. Para a
pesquisadora, apesar de ousada, a meta de seguir a recomendação da OMS deve
ser almejada. “Temos de estabelecer uma forma de chegar a esse patamar. Para
isso, é necessário estabelecer prazos, divididos em etapas.” A mudança está em
discussão no Conselho Nacional do Meio Ambiente (Conama).

Se adotada, não apenas a capital poderia ser beneficiada, mas diversas outras
cidades em situação crítica no Estado. Ao contrário do que se imagina, São Paulo
não lidera o ranking paulista de poluição atmosférica, segundo levantamento do
instituto. O topo da lista é ocupado por Cubatão, seguida por Osasco, Araçatuba,
Guarulhos e Paulínia. A capital aparece na 11.ª posição.

quinta-feira, 7 de agosto de 2014

Cinco (5) direitos trabalhistas que todo profissional deve conhecer...

Advogado cita questões trabalhistas que respondem por grande volume de ações na Justiça do Trabalho.

Toda relação de trabalho já tem um conflito na sua raiz, ao nascer. “Quando alguém vai procurar emprego, a expectativa é receber mais do que aquilo que lhe oferecem e a expectativa de quem dá o emprego é pagar menos. Daí já nasce a fonte de conflito e os desafios começam”, diz Fernando Cassar, advogado especializado em direito do trabalho, fundador do escritório Cassar Advocacia.

E milhares e milhares de contendas só serão solucionadas na Justiça do trabalho, sendo, em geral, empregadores de pequeno e médio porte os mais acionados, segundo o especialista.

Os motivos de tantas disputas entre empregados e empregadores são diversos. No entanto, muitas ações versam sobre temas recorrentes.

Confira alguns dos direitos trabalhistas que mais frequentemente terminam em ações na Justiça do trabalho, e, que, portanto, é sempre bom saber, segundo Cassar:
1. Intervalo para alimentação é obrigatório
“Em jornadas clássicas de 8 horas, a pausa é de, no mínimo, uma hora e, no máximo duas horas. A lei é taxativa quanto a isso”, explica o advogado.
Já os trabalhadores que cumprem jornada de quatro horas não têm direito, por lei, a pausa. E quem trabalha mais de quatro horas, e menos do que seis, o intervalo obrigatório é de 15 minutos.

O problema reside, segundo Cassar, quando há a tentativa de conchavos. “O empregado trabalha oito horas e diz que para ele 15 minutos de intervalo está bom, mas quer sair mais cedo, por exemplo, para compensar”, diz.

Este tipo de “acordo”, diz Cassar, é totalmente proibido. “O tempo do intervalo não depende da vontade nem do empregado, nem do empregador. É um direito indisponível, ou seja, é inegociável”, explica.

2. Horas extras: no máximo duas por dia

“A lei só permite que um funcionário trabalhe até 10 horas por dia”, diz Cassar. Assim, empregados que cumprem jornada de 8 horas, podem trabalhar no máximo 10 horas, ou seja, duas horas a mais do que o expediente habitual.

O advogado explica que, em empresas que adotam banco de horas, via de regra, não é nem possível marcar mais de duas horas extras por dia.
A exceção a essa regra fica com as categorias que cumprem plantão em escala de 12 horas por 36 horas. “Nesse caso a jurisprudência vem tolerando, embora não esteja previsto em lei”, diz Cassar.

E o que acontece com quem ultrapassa o limite de horas extras? “Na Justiça, a pessoa vai receber pelas horas trabalhadas e o juiz vai expedir ofício para a delegacia do trabalho e para o ministério público do trabalho para que a empresa seja autuada”, diz. Se for algo que ocorra todo mês, segundo Cassar, pode gerar uma autuação.

3. Intervalo entre uma jornada e outra é de 11 horas, no mínimo

Entre uma jornada e outra, o funcionário tem direito a 11 horas de descanso. Assim, o funcionário não pode ser chamado a cumprir mais uma jornada de trabalho caso o período de 11 horas de intervalo não seja cumprido.

De acordo com o advogado, o desrespeito a esse direito de descanso é bastante frequente,principalmente em locais em que se trabalha por turnos.
“Mas, chamar um funcionário que tenha terminado a jornada à 1h da manhã para começar nova jornada às 8h do dia seguinte é tão proibido quanto trabalhar mais do que 10 horas por dia”, explica.

4. Executivos não estão submetidos à jornada

Executivos com ordem de comando, ou seja, poder de admitir, demitir e com autorização para representar o dono da empresa não estão sujeitos à jornada. Isso significa que esses profissionais não marcam ponto e, portanto, não recebem pelas horas extras trabalhadas.

Diretores e gerentes graduados, em tese, se enquadram neste perfil. Mas, o que pode gerar conflitos é que não basta ter a plaquinha de chefe.

“Não é qualquer diretor, ou qualquer gerente. No direito do trabalho o que prevalece não é a nomenclatura, e, sim, a real atividade”, explica Cassar. Assim, é preciso que o profissional tenha, de fato, ordem de comando, independentemente do nome do cargo.

5. Anúncio em jornal por abandono de emprego rende indenização por dano moral

Em caso de abandono de emprego, a aplicação da justa causa ocorre quando um requisito obrigatório é cumprido: a comunicação ao empregado. “O empregador não pode simplesmente aplicar justa causa sem ter comunicado o funcionário”, diz Cassar.

Mas, a velha prática de anunciar no jornal que o profissional abandonou o emprego pode render ação na Justiça por dano moral. “A lei não veda o anúncio, mas a jurisprudência já entende que tal prática pode macular a imagem do empregado”, explica Cassar.

Isso acontece porque o entendimento da Justiça é de que, nesse caso, há violação da privacidade do empregado. Por isso, muitas empresas já não usam deste expediente. “A recomendação que eu dou é fazer a comunicação por meio de telegrama, que é uma correspondência inviolável”, diz o advogado.