quarta-feira, 23 de julho de 2014

Deputado relata propina por apoio a candidato de Campos...

O deputado federal José Augusto Maia (Pros-PE) disse que recebeu e recusou oferta de "vantagem financeira" para que seu partido integrasse a coligação do candidato a governador Paulo Câmara (PSB), o escolhido pelo presidenciável Eduardo Campos para sucedê-lo em Pernambuco.

Segundo o deputado, a oferta de propina foi feita pelo presidente nacional do Pros, Eurípedes Jr., e pelo líder da bancada do PP na Câmara, Eduardo da Fonte (PE).

Todos os citados que foram ouvidos pela Folha negaram a oferta. Em Brasília, o PP e o Pros atuam em bloco que reúne 59 deputados federais.

Augusto Maia, que defendia o apoio à candidatura de Armando Monteiro (PTB) em Pernambuco e acabou destituído do comando do Pros no Estado, não quis dizer quanto teria sido oferecido, argumentando que não tem provas, mas disse que pretende informar os valores à Justiça.

A outros deputados federais –dois deles foram ouvidos sob condição de anonimato pela Folha e contaram a mesma história– Maia afirmou que a oferta foi de R$ 6 milhões, sendo que R$ 2,5 milhões seriam reservados a ele.

"Já disse que foi uma proposta indecorosa, vergonhosa, impublicável e não republicana", disse à Folha. "Estou dizendo que foi uma proposta, com outras palavras, de vantagem financeira. Não estou dizendo as cifras, mas para bom entendedor o silêncio é o bastante, né? No juízo eu quero, aí eu vou dizer."

O deputado afirmou ter ficado indignado com a oferta, mas, segundo o próprio relato, só decidiu torná-la pública 15 dias após o primeiro contato, quando ficou claro que o Pros não lhe daria condições de concorrer à reeleição.

O Pros e o PP decidiram apoiar Câmara, que foi secretário da Fazenda de Campos no Estado. O presidenciável governou Pernambuco de 2007 até o começo deste ano.

Em discurso na Câmara na quinta (17), Maia disse que foi destituído do Pros por não ter aceito uma proposta "indecorosa e vergonhosa", conforme o jornalista Elio Gaspari relatou em sua coluna na Folha e no "Globo" no domingo (20).

À reportagem Augusto Maia contou em detalhes os dois encontros em que ele diz que as ofertas foram feitas.

'IRRECUSÁVEL'
O primeiro, diz o deputado, foi no saguão do hotel Atlante Plaza, na praia de Boa Viagem, no Recife (PE), na manhã de 12 de junho, dia do jogo de abertura da Copa.

Além dele, estavam presentes Eurípedes e os deputados federais Givaldo Carimbão (AL), líder do Pros na Câmara, Salvador Zimbaldi (Pros-SP), Ronaldo Fonseca (Pros-DF), Márcio Junqueira (Pros-RR) e Major Fábio (Pros-PB).

Segundo Maia, Eurípides e Carimbão mencionaram uma "proposta irrecusável" que o Pros teria recebido para apoiar o PSB em Pernambuco. Fonseca e Fábio permaneceram calados e Junqueira ficou falando no celular.

Segundo dois colegas de Maia, os participantes da conversa não falaram em números por ter medo de grampo e anotaram os valores da propina numa folha de papel.

Após o encontro, Maia foi destituído da presidência do Pros estadual. O apoio ao PSB foi anunciado no mesmo dia.

Maia diz ter rechaçado a proposta, mas continuou em negociação com o Pros e o PP, pois pretendia se lançar à reeleição em uma coligação exclusiva entre os dois partidos.

Segundo ele, essa hipótese foi descartada em uma segunda reunião, desta vez na sede do PP de Pernambuco, no dia 16 de junho, com o líder do PP, Eduardo da Fonte.

No encontro, diz, o deputado do PP sugeriu que falasse com o prefeito do Recife, Geraldo Júlio (PSB), também aliado de Campos. Segundo Maia, Fonte fez proposta de propina durante a reunião.

O apoio do PP e do Pros deve garantir à candidatura de Paulo Câmara mais de 1 minuto e meio no horário eleitoral na TV. Nacionalmente, as duas siglas apoiam a reeleição da presidente Dilma Rousseff.
Colaborou MARIANA HAUBERT


terça-feira, 22 de julho de 2014

MP e Anac investigarão aeroporto feito em terreno que foi de tio de Aécio.

O Ministério Público de Minas Gerais e a Agência Nacional de Aviação Civil (Anac) decidiram nesta segunda-feira (21) apurar eventual irregularidade na construção e na utilização de um aeroporto no município de Cláudio (MG), destinado a aviões de pequeno e médio porte, em área que foi desapropriada de familiares do candidato à Presidência Aécio Neves (PSDB).

Segundo o jornal "Folha de S.Paulo", o governo de Minas Gerais construiu um aeroporto em área dentro de uma fazenda que pertenceu a um tio-avô do candidato. A obra, segundo o jornal, custou cerca de R$ 14 milhões e foi concluída em 2010, último ano do mandato de Aécio como governador do estado. O terreno onde fica o aeroporto foi desapropriado pelo governo de Minas em 2008.

Aécio Neves negou que tenham sido cometidas irregularidades no processo de desapropriação e afirmou que é "lamentável" que a denúncia tenha sido feita durante a campanha eleitoral "por pessoas que não têm compromisso com a verdade, com os fatos e com os documentos” (leia mais abaixo outros argumentos do senador sobre o caso).

O estado fez um depósito judicial de mais de R$ 1 milhão pela desapropriação, mas, segundo a "Folha", até hoje o tio de Aécio contesta esse valor. O "Diário Oficial da União" publicou em 23 de abril de 2014 medida da Secretaria de Aviação Civil, do governo federal, que transfere a exploração do aeroporto para o governo de Minas.

O promotor Eduardo Nepomuceno de Sousa, do Ministério Público de Minas, informou que a investigação será feita em âmbito interno do MP, para verificar "o fundamento administrativo para a desapropriação e o real interesse público para a construção do aeroporto". Segundo Sousa, o caso foi distribuído para o promotor Júlio César Luciano. Depois de concluída a apuração, o MP decidirá se vai ajuizar uma ação na Justiça.

Anac
Em nota, a Agência Nacional de Aviação Civil (Anac) informou que notificará o governo de Minas e a Prefeitura de Cláudio para que apresentem em dez dias informações sobre supostas irregularidades na utilização do aeroporto. De acordo com o jornal, o tio-avô de Aécio, Múcio Guimarães Tolentino, fica com as chaves do portão do aeroporto e, segundo a reportagem, para pousar na pista é necessário pedir autorização à família.

Segundo a Anac, o aeroporto não tem autorização para funcionar porque há pendências de documentação. A reportagem do jornal afirma que, segundo um primo de Aécio, ao menos um avião pousa por semana na pista, e o presidenciável usa o aeroporto sempre que visita a cidade.

"A Anac fará inspeção para verificar se o aeródromo de Cláudio foi construído de acordo com requisitos técnicos para a emissão da portaria de homologação da Anac, que será posteriormente encaminhada ao Comando da Aeronáutica para atualização das publicações aeronáuticas e finalização do processo junto ao Comando", afirma a nota.

Em nota divulgada no início da noite, a campanha de Aécio afirma que a Anac comete “abuso em favor do PT e da Anac, praticando conduta vedada pela legislação eleitoral”. Diz que “é vergonhosa a utilização de mais uma estrutura do estado para perseguir adversários políticos do governo” e que fará uma representação contra a Anac e contra a presidente Dilma Rousseff “para que este ato seja punido de forma rigorosa”.

Aécio
No início da tarde, em Caeté, na região metropolitana de Belo Horizonte, Aécio Neves classificou de "lamentável" a veiculação do caso durante a campanha eleitoral.

“É lamentável que, no processo eleitoral, surjam denúncias feitas por pessoas que não têm compromisso com a verdade, com os fatos e com os documentos”, disse, após visita ao Santuário Nossa Senhora da Piedade.

Segundo o senador, "as milhares de obras públicas que foram realizadas em Minas Gerais foram feitas com absoluta transparência, absoluta lisura e sempre, levando em conta, o interesse público. Nessa não foi diferente".

O tucano argumentou que o aeroporto foi criado para atender a uma região que apresenta um crescente desenvolvimento econômico. Questionado sobre os benefícios do aeroporto à comunidade de Cláudio, ele afirmou que a pergunta deveria ser direcionada ao empresariado e aos moradores da região.

"Você poderia ouvir a comunidade de Cláudio e os empresários de Cláudio. São mais de 300 indústrias de fundição produzindo produtos não apenas para o país, mas também para o exterior. [O aeroporto] é uma demanda de 20 anos", justificou.

Aécio Neves disse também que todos os órgãos competentes podem investigar o caso e que estará aberto a responder os questionamentos.

O tucano disse que não procede informação de que a chave do aeroporto fica com um parente dele e disse que a Prefeitura de Cláudio é responsável pela administração.

"Foi feita uma desapropriação em desfavor do proprietário, que não aceitou o valor estabelecido pelo estado e até hoje na Justiça reivindica um valor maior. Essa é a demonstração cabal da lisura que nós fizemos", declarou.

No domingo, Aécio já havia divulgado nota questionando pontos da reportagem da "Folha de S.Paulo" (leia a nota).

Leia abaixo nota divulgada pela assessoria de comunicação da Anac:

ANAC notificará Governo de Minas e prefeitura de Cláudio (MG)

Brasília, 21 de julho de 2014 – A Agência Nacional de Aviação Civil (ANAC) vai notificar o Governo do Estado de Minas Gerais e a Prefeitura do Município de Cláudio (MG) solicitando que, em até 10 dias, encaminhe informações sobre a suposta utilização irregular do aeródromo local, ainda não homologado pela Agência, conforme reportagens publicadas no jornal Folha de S. Paulo, nos dias 19 e 20 de julho último.

A ANAC fará ainda diligências no aeroporto de Cláudio e em outros da região para apurar eventuais operações (pousos e decolagens) irregulares, tendo em vista que o aeródromo não está homologado pela ANAC e, portanto, não pode receber operações aéreas. Se comprovadas irregularidades, a ANAC adotará as medidas cabíveis. Pilotos e operadores de aeronaves que porventura tenham realizado operações aéreas irregulares poderão ser multados em até R$ 10 mil por operação. A Agência também vai verificar se há outros aeroportos que, em fase de homologação, estejam recebendo operações irregulares. 

A ANAC informa que o processo de homologação do aeródromo de Cláudio, iniciado em julho de 2011, não está concluído porque há pendências de documentos comunicadas ao Governo do Estado ao longo do processo. Uma delas, a outorga do aeródromo junto à SAC, foi solucionada em abril passado, com o Termo de Convênio de Delegação nº. 12/2014 publicado em 23/04/2014 no Diário Oficial da União. Outra é a apresentação à ANAC, pelo interessado, de parecer do Comando da Aeronáutica.

Depois disso, a ANAC fará inspeção para verificar se o aeródromo de Cláudio foi construído de acordo com requisitos técnicos para a emissão da portaria de homologação da ANAC, que será posteriormente encaminhada ao Comando da Aeronáutica para atualização das publicações aeronáuticas e finalização do processo junto ao Comando.

Leia a seguir nota da campanha de Aécio:

NOTA COLIGAÇÃO MUDA BRASIL

Não é de hoje que o PSDB tem denunciado o uso da máquina pública federal em favor da candidatura da Presidente Dilma Rousseff, inclusive com decisão do TSE já reconhecendo essa prática e aplicando multa a entidade pública. Desta vez, o abuso em favor do PT é da ANAC, praticando conduta vedada pela legislação eleitoral.

É  vergonhosa a utilização de mais uma estrutura do estado para perseguir adversários políticos do governo.

Estamos representando contra a ANAC e contra a Presidente Dilma para que este ato seja punido de forma rigorosa.

Registramos, por fim, que o processo de homologação  do Aeroporto  de Claudio junto à ANAC vem ocorrendo  de forma legal e transparente como comprovam  os  inúmeros  ofícios  trocados entre os órgãos federais e o governo do estado desde 2011. Tanto é verdade que foi a própria Secretaria Nacional de Aviação Civil que, em abril de 2014,  transferiu a jurisdição do Aeroporto de Claudio para o Estado de Minas Gerais sem que qualquer irregularidade fosse indicada.

Carlos Sampaio - Coordenador Jurídico da Coligação Muda Brasil

Portal G1

domingo, 20 de julho de 2014

CHEGOU A HORA: CAMPANHA SALARIAL-2014...

O ''Sindificios" (Sindicato dos Empregados de Edifícios e Condomínios Residencias e Comerciais de São Paulo), convoca toda categoria profissional (zeladores, porteiros, cabineiros, vigias, serventes, e outros) para participar da Assembléia Geral Extraordinária, que será realizada no dia 29 de julho de 2014 ás 19h30, na Avenida Padre Antonio José do Santos, nº 859, Brooklin-São Paulo-SP.

A fim de deliberar sobre as revindicações da categoria para a renovação da norma coletiva á vigorar a partir de 1 de outubro de 2014.

EDITAL DE CONVOCAÇÃO:

quinta-feira, 17 de julho de 2014

Dilma tem 36%, Aécio, 20%, e Campos, 8%, diz pesquisa Datafolha

Pesquisa Datafolha divulgada nesta quinta-feira (17) mostra Dilma Rousseff (PT) com 36% das intenções de voto para presidente, seguida de Aécio Neves (PSDB), com 20%, e Eduardo Campos (PSB), com 8%. No levantamento anterior do Datafolha, realizado nos últimos dias 1º e 2, Dilma tinha 38%, Aécio, 20%, e Eduardo Campos, 9%.


Somados, os adversários de Dilma acumulam 36%, mesmo percentual da presidente, que tenta a reeleição. Um candidato vence a eleição no primeiro turno se consegue mais votos que a soma de todos os rivais.

 pesquisa é a primeira realizada após o inicio oficial da campanha eleitoral, no último dia 6. Desde essa data, candidatos têm autorização da Justiça Eleitoral para realizar comícios, propaganda na rua e na internet, entre outras atividades de campanha. O horário eleitoral gratuito no rádio e na TV começa em 19 de agosto.

O percentual de entrevistados que disseram não saber em quem votar ou que não responderam passou de 11% no começo do mês para 14% agora. Brancos e nulos eram 13%, percentual que se manteve. O quarto colocado na pesquisa, pastor Everaldo (PSC), aparece com 3% das intenções de voto; no levantamento anterior, tinha 4%.

Veja os números do Datafolha na pesquisa estimulada (em que a relação dos candidatos é apresentada ao entrevistado):


- Dilma Roufesseff (PT): 36%
- Aécio Neves (PSDB): 20%
- Eduardo Campos (PSB): 8%
- Pastor Everaldo (PSC): 3%
- José Maria (PSTU): 1%
- Eduardo Jorge (PV): 1%
- Luciana Genro (PSOL): 1%
- Rui Costa Pimenta (PCO): 1%
- Eymael (PSDC): 1%
- Levy Fidelix (PRTB): 0%
- Mauro Iasi (PCB): 0%
- Brancos/nulos/nenhum: 13%
- Não sabe: 14%

Segundo turno
Nas simulações de segundo turno, o Datafolha avaliou os seguintes cenários:

- Dilma Rousseff: 44%
- Aécio Neves: 40%
- Brancos ou nulos: 10%
- Não sabem: 5%

- Dilma Rousseff: 45%
- Eduardo Campos: 38%
- Brancos ou nulos: 11%
- Não sabem: 6%

Rejeição
A presidente Dilma tem a maior taxa de rejeição (percentual dos que disseram que não votam em um candidato de jeito nenhum). Confira abaixo:

- Dilma Roussef: 35%
- Pastor Everaldo: 18%
- Aécio Neves: 17%
- Zé Maria: 16%
- Eymael e Levy Fidelex: 14%
- Eduardo Campos e Rui Costa: 12%
- Luciana  Genro, Mauro Iasi e Eduardo Jorge: 11%
- Não rejeitam ninguém: 11%
- Rejeitam todos: 6%
- Não sabem: 11%

O levantamento foi encomendado pela TV Globo e pelo jornal "Folha de S.Paulo". O Datafolha ouviu 5.377 eleitores em 223 municípios na terça (15) e na quarta (16). A margem de erro é de dois pontos percentuais, para mais ou para menos. O nível de confiança é de 95%. Isso quer dizer que o instituto tem 95% de certeza de que os resultados obtidos estão dentro da margem de erro.

A pesquisa está registrada no Tribunal Superior Eleitoral (TSE) sob o número BR00219/2014.


Em SP, Alckmin tem 54%, Skaf, 16%, e Padilha, 4%, aponta Datafolha

Veja os números do Datafolha para a pesquisa estimulada:
Geraldo Alckmin (PSDB) – 54%
Paulo Skaf (PMDB)  – 16%
Alexandre Padilha (PT) – 4%
Gilberto Natalini (PV) – 1%
Laércio Benko (PHS) – 1%
Raimundo Sena (PCO) – 1%
Wagner Farias (PCB) – 1%
Gilberto Maringoni (PSol) – não pontuou
Walter Ciglioni (PRTB) – não pontuou
Brancos e nulos: 13%
Não sabe: 10%

Garotinho e Crivella empatam no RJ com 24%, diz pesquisa Datafolha

G1

terça-feira, 15 de julho de 2014

Presidenciáveis não dizem como vão bancar propostas...

Com muitas generalidades e alguns pontos em comum, os programas de governo dos três principais candidatos à Presidência da República na eleição deste ano não esclarecem o principal: de onde virá o dinheiro para implementar suas agendas, sobretudo em um cenário de crescimento medíocre como o atual.

Um exame dos planos de governo de Dilma Rousseff (PT), Aécio Neves (PSDB) e Eduardo Campos (PSB) registrados no TSE (Tribunal Superior Eleitoral) mostra que há pouca inovação e boa dose de continuísmo nas propostas dos três candidatos mais bem colocados nas pesquisas eleitorais.

De novidade, a presidente Dilma propõe pouco. Ao contrário, apoia-se fortemente nas realizações dos dois mandatos de Lula e de um seu para pleitear mais quatro anos e evitar "retrocessos". Na média, sob Dilma o Brasil terá crescido à metade do ritmo dos dois governos de Lula.

Programas do PT adotados por Lula e Dilma também ganham destaque nos planos de Aécio Neves. O tucano cita nominalmente e ainda promete aperfeiçoar nada menos do que quatro deles: ProUni, Ciência sem Fronteiras, Mais Médicos e Minha Casa, Minha Vida.
Aécio diz que padronizará a remuneração dos médicos estrangeiros no Mais Médicos, evitando distorções geradas no governo Dilma, em que cubanos recebem menos do que os demais profissionais.

O programa do terceiro mais bem colocado, Eduardo Campos, é o mais genérico. É forte a influência da vice, Marina Silva, na carta de intenções do PSB. Mas o resultado de promessas e "eixos programáticos" com viés "verde" é que sua agenda se torna bastante inespecífica.
Praticamente inexistem nos programas de governo dos três presidenciáveis ideias de como eles irão financiar o que prometem. Fala-se muito, e quase somente, em melhora de gestão e racionalização de gastos.

Como geralmente gastos sociais e investimentos públicos são calculados como proporção do PIB, o fato de a economia estar crescendo pouco tende a inviabilizar mais recursos em áreas como saúde e educação, e sobretudo em programas novos que dependam de dinheiro extra.


ECONOMIA
Um dos diagnósticos do mercado para o atual estado da economia é o de que Dilma teria sido leniente com a inflação e desorganizado setores produtivos com políticas pontuais. Sondagens especializadas mostram consumidores e empresários pessimistas em níveis históricos.

Em seu programa, Dilma promete um "novo ciclo" assentado em dois pilares: "solidez econômica e amplitude das políticas sociais". Acrescenta um terceiro, novo: "competitividade produtiva".

Ela promete investimentos em "produção e consumo de massa", mas não diz quem fará isso. E que a política do PT é baseada, entre outros pontos, na redução sustentável da taxa de juros e na inflação baixa e estável.

Dilma assumiu o Planalto, em 2011, com a taxa básica de juros em 10,75% ao ano. Hoje, ela está em 11%. Na semana passada, a inflação rompeu o teto da meta de 6,5% ao ano pela 11ª vez desde sua posse.

Nesta área, Aécio promete levar a taxa de inflação a 4,5%, que é o centro da meta do Banco Central. A partir daí, propõe reduzi-la "gradualmente". Diz que manterá a autonomia do BC e que poupará mais para reduzir a dívida pública –na contramão do que Dilma tem feito.

Eduardo Campos ignora aspectos macroeconômicos em seu programa para se concentrar em "políticas de desenvolvimento sustentável" pouco detalhadas.

Mas, em entrevistas, Campos já afirmou que manteria a meta de inflação em 4,5% ao ano em 2015 e forçaria quedas para os anos seguintes, terminando o mandato sinalizando um percentual de 3%. Campos também promete adotar a independência formal do BC, concedendo um mandato fixo de três anos para o seu presidente.

Cinco das 11 chapas à Presidência são alvo de impugnação, entre elas a de Aécio...

Cinco das 11 coligações ou candidaturas isoladas à Presidência da República foram alvo de questionamento no Tribunal Superior Eleitoral, entre elas a encabeçada pelo tucano Aécio Neves.

Encerrou-se nesta segunda-feira (14) o prazo para que o Ministério Público, partidos, coligações ou candidatos apresentassem as chamadas "ações de impugnação" contra os presidenciáveis.

A chapa de Aécio, a "Muda Brasil", foi impugnada pela ex-diretora da Anac (Agência Nacional de Aviação Civil) Denise Abreu. Ela pede a exclusão do seu partido, o nanico PEN (Partido Ecológico Nacional), da coligação.

A ex-diretora da Anac tentou se lançar à sucessão de Dilma Rousseff, mas o PEN acabou decidindo, em convenção, apoiar a coligação de Aécio.

Folha não conseguiu falar com Abreu até a publicação desta reportagem, mas ela afirma na impugnação que houve várias irregularidades na decisão do apoio a Aécio. Em sua página no Facebook, a ex-diretora afirma que a convenção do PEN foi fraudada.

Coordenador jurídico da campanha de Aécio, o deputado Carlos Sampaio (PSDB-SP) afirma que a coligação e o PEN, separadamente, apresentarão na quarta a contestação à impugnação de Abreu. Ele ressalta que nem Aécio nem seu vice, Aloysio Nunes, são alvo da ação, que pode resultar, no máximo, na exclusão do partido nanico da coligação.

O caso será julgado pelo ministro do TSE João Otávio de Noronha.
As candidaturas de Dilma Rousseff (PT) e Eduardo Campos (PSB) não sofreram impugnação.

As outras quatro candidaturas questionadas, todas nanicas, foram alvo do Ministério Público Eleitoral. Nas impugnações, a Procuradoria afirma-se que Mauro Iasi (PCB), Levi Fidelix (PRTB), José Maria Eymael (PSDC) e Rui Costa (PCO) não apresentaram certidões exigidas pela legislação, principalmente atestados de "nada consta" na área criminal.

A ausência dessa documentação pode resultar na rejeição do registro de candidatura. Esses nanicos têm prazo de sete dias para apresentar os documentos. Após isso, o TSE julgará os casos.