sexta-feira, 29 de maio de 2015

Fator previdenciário e aposentadoria: o que muda se MP 664 entrar em vigor ???

O Congresso aprovou nas últimas semanas mudanças em benefícios trabalhistas por meio de medidas provisórias (MP). Uma delas muda o cálculo da aposentadoria, alterando o fator previdenciário – em vigor desde 2000 para evitar que o trabalhador se aposente muito cedo.
IMPORTANTE: a medida só vira lei e entra em vigor se for sancionada pela presidente Dilma Rousseff, que pode vetar toda a MP ou parte dela.
Veja perguntas e respostas sobre o que pode mudar na aposentadoria:
"Agora vou ter que trabalhar até os 85 anos para me aposentar?"
Não. Na nova regra, que ainda não está valendo, o tempo de contribuição somado à idade deve ser igual a 95 para os homens e 85 para as mulheres – o que não significa a idade para se aposentar.
Por exemplo: um homem de 60 anos que contribuiu por 35 anos chega ao total de 95. Nesse caso, ele já poderia pedir a aposentadoria integral sem cair no cálculo do fator previdenciário e receber o teto da previdência, que hoje é de R$ 4.663,75.
No caso dos professores, a proposta prevê que a soma deve ser de 80, para mulheres, e 90, para homens.
"Quanto tempo preciso contribuir?" 
O tempo mínimo exigido é de 30 anos para as mulheres e 35 para os homens para entrar com pedido de aposentadoria integral.
"Essa regra já está valendo?"
Não. Ela precisa ainda ser sancionada pela presidente Dilma Rousseff, que pode também optar por vetar a mudança.
Se vetar, ela precisa apresentar uma proposta alternativa ao Congresso, ou os parlamentares poderão derrubar o veto e fazer a nova regra valer.
O governo é contra a alteração no fator previdenciário, pois afirma que ele aumentaria o rombo na previdência.
"Quem ganha com a mudança?"
A alteração no cálculo é boa principalmente para quem começou a trabalhar cedo e que vai atingir o tempo de contribuição exigido antes da idade mínima para aposentar.
Por exemplo: Uma mulher de 47 anos de idade, que completou 30 anos de contribuição, ao se aposentar pela regra atual teria uma redução de quase 50% no valor da sua aposentadoria. Para conseguir 100% do valor, ela teria que trabalhar pelo menos mais 12 anos. Se a nova regra entrar em vigor, ela teria que trabalhar só mais 4 anos para ter direito a 100% do benefício – quando a soma da sua idade (51) mais seu tempo de contribuição (34) alcançaria 85.
"E se, assim mesmo, eu quiser me aposentar mais cedo?"
Quem decidir se aposentar antes de cumprir os critérios acima continuará tendo o benefício reduzido por meio do fator previdenciário.
"Como funciona o fator previdenciário?"
Ele reduz o benefício de quem se aposenta antes da idade mínima: que é de 60 anos para mulheres e 65 para homens. Quanto menor a idade no hora de aposentar, maior é a redução no valor da aposentadoria.
O fator vigora desde 2000 e foi criado para conter os gastos da Previdência Social, que na época já ultrapassavam a arrecadação. Seu cálculo é feito com uma fórmula complexa, que se baseia na idade do trabalhador, tempo de contribuição, expectativa de sobrevida do segurado e um multiplicador de 0,31.

quinta-feira, 28 de maio de 2015

PSDB não tem projeto de país, diz vice-presidente do partido...


Para o primeiro vice-presidente do PSDB, Alberto Goldman (SP), seu partido não tem “um projeto de país”. A afirmação foi feita por ele em uma carta, endereçada à cúpula nacional tucana, na qual manifesta queixas em relação ao mandato do senador Aécio Neves (MG) na presidência nacional da legenda. As informações são da Folha de S. Paulo.
Na noite do dia (26), durante a votação do “distritão” na Câmara dos Deputados, parte da bancada do PSDB ameaçou apoiar o sistema, defendido por Eduardo Cunha (PMDB-RJ). À ocasião, Goldman disse que “a falta de debate interno se agravou no período recente, de Aécio Neves”.
No documento enviado aos líderes da sigla, o ex-governador de São Paulo afirmou ainda que matérias importantes como a reforma política e alterações na Previdência “não são discutidas e decididas pelo partido em seu foro natural e legítimo”.
O líder tucano no Senado, Cássio Cunha Lima (PB), rebateu as críticas do correligionário. “Estivesse Goldman participando mais ativamente do dia a dia das ações das bancadas, certamente teria posição diferente sobre a firme condução de Aécio Neves”, comentou. No entanto, as reclamações de Goldman ecoam entre aliados do governador Geraldo Alckmin (SP), descontentes com a centralização do poder em Aécio.

quarta-feira, 27 de maio de 2015

Em derrota de Cunha, plenário da Câmara derruba distritão...


O presidente da Câmara dos Deputados, Eduardo Cunha fala ao telefone no plenário. Casa derrubou o distritão, encampado pelo PMDB

O plenário da Câmara dos Deputados derrubou na noite desta terça-feira, 26, a proposta de adoção do sistema eleitoral onde os candidatos mais votados são eleitos, o distritão. Encampado pelo PMDB, o distritão teve 210 à favor, 267 contra e cinco abstenções. Em seguida os deputados iniciaram a votação do sistema distritão misto.
Eram necessários 308 votos à favor para aprovar o distritão. As surpresas da noite foram os posicionamentos em plenário do PSDB e do PCdoB.
O distritão era a proposta que entrou no relatório do deputado Rodrigo Maia (DEM-RJ), apresentado nesta teça. PMDB, PTB, DEM, PSC, Solidariedade, PP e até o PCdoB votaram à favor. PT, PRB, PSOL, PPS, PR, PSB, PDT, PSOL, PV orientaram o voto não. 
Durante a votação, o presidente da Casa, Eduardo Cunha (PMDB-RJ), principal fiador da proposta, deixava claro sua posição. "Não aprovar (o distritão) significa votar no modelo que existe", afirmou. Segundo ele, quem pregou a derrota ao distritão em plenário argumentou que o modelo torna as eleições mais caras, favorece o personalismo na política e agrava a crise de representação.
"Vai acabar com os partidos políticos. Se fosse bom, teria sido adotado por vários países", lembrou o petista Alessandro Molon (PT-RJ), mencionando o Afeganistão como exemplo de país que adota o sistema. Em um apelo aos tucanos, que estavam rachados nesta votação, Molon citou Aécio Neves, que disse nesta teça que o distritão é o caminho mais rápido para o retrocesso.
O discurso não sensibilizou os tucanos, que foram liberados a votar livremente, assim como o PSD e PROS. No caso do PSD, já havia um compromisso do ministro Gilberto Kassab (Cidades) firmado há 15 dias com Cunha de liberar a bancada. 
"Somos contra esse detritão", afirmou na tribuna o líder do PSOL, Chico Alencar (PSOL-RJ). "O distritão é retrocesso na política do Brasil", emendou o líder do PR, Maurício Quintella Lessa (AL).
O relator de plenário admitiu que o modelo não é o ideal, mas considerou que o sistema majoritário representaria um "um salto à frente" diante de um modelo eleitoral exaurido. "Não vamos entrar no discurso não tem no país A, não tem no país B", declarou. O deputado Heráclito Fortes (PSB-PI) também pregou voto ao distritão e disse que é melhor uma reforma "Tiririca" do que uma reforma política que não traga os resultados demandados pela sociedade. "Essa será a reforma Tiririca: pior que está não fica", afirmou Heráclito. 
Em nome do PMDB, o deputado Celso Pansera (RJ) disse que sistema político atual está desgastado e que essa era a "oportunidade de ouro" de promover as mudanças. "Todos acham que tem que mudar o sistema mas ninguém tem coragem de mudar. Nós do PMDB temos a coragem de conduzir esse processo de mudança", declarou.

terça-feira, 26 de maio de 2015

Para Ciro Gomes Brasília está dominada por uma coalizão de gatunos...


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Agora na iniciativa privada, como chefe da ferrovia Transnordestina, o ex-ministro da Integração Nacional e ex-governador do Ceará Ciro Gomes não poupou o Congresso Nacional e as coligações partidárias durante sua participação na 3ª edição do Fórum Brasil, cujo tema neste ano é "Crescer ou crescer”. Para Ciro, o parlamento está dominado por ladrões.
Ciro participou de uma mesa de debate com o ex-ministro da Defesa e das Relações Internacionais Celso Amorim e o presidente da Agência Brasileira de Promoção de Exportações e Investimentos (Apex-Brasil), David Barioni Neto. Os três se reuniram na tarde desta sexta-feira 22 para falar sobre o tema “Exportações, o Caminho para Sair da Crise”. Segundo a falar, Ciro revelou seu pessimismo em relação à retomada do crescimento econômico: “O Brasil não tem projeto”, afirmou.
Ciro, candidato ao Planalto em 1998 e 2002, é difícil criticar os rumos da política industrial e de comércio exterior brasileira porque eles simplesmente não existem. “Temos de forçar a elite brasileira a ajuizar nossa agenda, que é inexistente. O Brasil não tem projeto. Qualquer bodega no Ceará tem projeto, mas o Brasil não.”
A culpa, afirmou Ciro Gomes, começa pelas alianças partidárias no Congresso, considerado o mais conservador desde a redemocratização do Brasil. “Brasília está dominada por uma coalizão de gatunos e incompetentes”, afirmou. “E isso é grave menos pela novela moralista e mais pelo cinismo de um Congresso de ladrões convocando CPIs e bandidos acusando gente séria de ser bandido", disse.
Gomes poupou a presidente Dilma Rousseff das críticas, a quem considerou "uma exceção, porque é honrada e tem espírito público".
O comentário de Ciro, ex-governador do Ceará, vai ao encontro do que afirmou seu irmão Cid, ex-ministro da Educação de Dilma Rousseff. Em evento na Universidade Federal do Pará, Cid disse haver no Congresso “400 ou 300 achacadores” se aproveitando da fraqueza do governo para levar vantagens. A frase provocou indignação contra Cid no Congresso, e ele acabou deixando o governo.
A terceira edição do Fórum Brasil faz parte da série Diálogos Capitais, uma iniciativa da Editora Confiança que busca apresentar e discutir temas de grande relevância para o País.
Fonte: Carta Capital

segunda-feira, 25 de maio de 2015

Prefeito de Dona Inês cobrou recursos dos Governos Estadual e Federal...

Prefeito de Dona Inês cobrou recursos dos Governos Estadual e Federal para abastecimento de água, em Audiência Pública...
O Prefeito de Dona Inês, Antônio Justino, participou nesta sexta-feira, 22 de maio, de uma audiência pública em João Pessoa. O Prefeito informou no encontro que o maior problema no município é a falta de recursos para garantir o abastecimento de água, via carros pipa.
Antônio cobrou ações imediatas do Governo do Estado e do Governo Federal, disse que não é de acordo com mobilizações que terminem por um simples relatório e não haja uma ação concreta e efetiva.
Justino lembrou que não há condições de atender a demanda do município, sem a contribuição dos Governos Estadual e Federal. Destacou que o custo tem sido alto, já que a água está sendo levada de Brejinho-RN, para a cidade, distante mais de 70 km.
Sobre a audiência
A Assembleia Legislativa da Paraíba (ALPB), através da Frente Parlamentar da Água, realizou audiência pública no auditório João Eudes nesta sexta-feira (22) onde foi debatido o problema da escassez de água nos municípios mais atingidos pela estiagem. Compareceram à reunião 35 prefeitos, vice-prefeitos e vereadores, além de dez deputados.
Assessoria da Prefeitura de Dona Inês-PB
Imagem/Assessoria-ALPB

segunda-feira, 18 de maio de 2015

Nazarezinho fica em terceiro lugar entre os municípios do País em transparência, e vira destaque Nacional. Dona Inês é 83º...

Ranking da CGU mostra os 20 municípios com melhores notas. Nazarezinho é o destaque, com nota 9,58, ocupando o 3º lugar na lista.

Quatro cidades da Paraíba se destacaram pelo cumprimento da Lei de Acesso à Informação, segundo a Controladoria-Geral da União (CGU). O órgão lançou, na manhã desta sexta-feira (15), o índice que mede a transparência pública em estados e municípios brasileiros, a Escala Brasil Transparente (EBT).

De acordo com o documento, Nazarezinho é o destaque no estado, com nota 9,58. O município ficou em 3º lugar no ranking nacional. Também aparecem no ranking dos 20 municípios com melhores notas São José do Sabugi (8,47), João Pessoa (8,47) e Taperoá (8,33).

Dona Inês está em 83º, com nota 2,78.

No outro lado da tabela, tiveram nota zero os municípios de São José do Brejo do Cruz, Algodão de Jandaíra, Pedra Branca e Mari.

A Paraíba, como um todo, ficou com nota 7,78, ocupando o 14º lugar no ranking nacional e o 5º dos estados do Nordeste. João Pessoa ficou em 7º lugar entre as capitais, com nota 8,47, empatada com Florianópolis.

Foram avaliados 18 municípios da Paraíba. Para definir a amostra dos municípios com até 50 mil habitantes, a CGU adotou como critério uma seleção aleatória, utilizando a base de dados do IBGE de 2014. Essa seleção atingiu um percentual aproximado de 9% dos municípios de cada unidade federativa.

Conheça o Índice:

Em comemoração aos três anos de vigência da Lei de Acesso à Informação, no dia 16 de maio, a Controladoria-Geral da União (CGU) lança, na manhã desta sexta-feira (15), em Brasília, índice que mede a transparência pública em estados e municípios brasileiros. É a Escala Brasil Transparente (EBT), metodologia criada pela Controladoria para avaliar o grau de cumprimento às normas de Lei de Acesso (Lei 12.527/2011).
No total, foram analisados 492 municípios com até 50 mil habitantes, incluindo todas capitais, além dos 26 estados e do Distrito Federal. Todos os entes avaliados receberam uma nota de 0 a 10 pontos, calculada pela soma de dois critérios: regulamentação da Lei de Acesso (25%) e efetiva existência e atuação do Serviço de Informação ao Cidadão (75%). A ideia da metodologia é refletir sobre o cenário de transparência em todo o Brasil.
A criação de uma nota gerou um ranking dos entes avaliados. Segundo a escala, os estados do Ceará e de São Paulo são os mais transparentes do país, ambos com nota máxima. Eles são seguidos do Paraná, de Sergipe, de Santa Catarina e do Rio Grande do Sul, com notas 9,72; 9,31; 9,17 e 9,17, respectivamente. Em contrapartida, Amapá e Rio Grande do Norte figuram no final da lista com notas zero.
Em âmbito municipal, Apiúna (SC) e São Paulo (SP) receberam nota dez. Contudo, 63% dos municípios avaliados tiraram nota zero e cerca de 23%, entre um e dois. Apenas sete municípios, tiraram notas entre nove e dez (1,4%), sendo cinco da região sul. No caso das capitais, os três mais transparentes foram São Paulo (SP), Curitiba (PR) e Brasília (DF), com notas 10; 9,31; e 8,89, respectivamente. Macapá (PA), Porto Velho (RO) e São Luís (MA) não pontuaram.
Os entes que tiraram nota baixa e tiverem dificuldades na implementação da Lei de Acesso podem entrar em contato com a Controladoria para pedir auxílio ao órgão pelo Programa Brasil Transparente. Criado em 2013, o programa ajuda estados e municípios na aplicação de medidas de transparência, a partir de capacitações, distribuição de material, apoio no desenvolvimento dos Portais da Transparência locais e cessão do código-fonte do Serviço Eletrônico de Serviço de Informação ao Cidadão (e-SIC).
Com o resultado da EBT, a CGU visa aprofundar o monitoramento da transparência pública e gerar um acompanhamento das ações realizadas por estados e municípios. Ainda no 2º semestre deste ano, a Controladoria pretende realizar nova avaliação da EBT. A expectativa é ampliar a amostra e também permitir a inscrição para os municípios que queiram ser avaliados pela CGU.

Métrica

O diferencial da metodologia criada pela CGU é a verificação da efetividade da Lei de Acesso, pois foram feitas solicitações reais de acesso à informação em diversas áreas de governo, a fim de verificar o desempenho e o cumprimento às normas legais. Dessa forma, a métrica primou pela efetividade dos pedidos de acesso (transparência passiva).
A amostra foi obtida a partir de uma seleção aleatória para os municípios com até 50 mil habitantes, conforme dados do Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE) de 2014. A avaliação ocorreu apenas no Poder Executivo do ente. Foi reservado um percentual aproximado de 9% para municípios de cada estado. Também foram incluídas na amostra todas as capitais, bem como todos os estados e o Distrito Federal.

sábado, 9 de maio de 2015

CAMPANHA NACIONAL DE VACINAÇÃO CONTRA GRIPE; COMEÇOU DIA 4 DE MAIO, VAI ATÉ DIA DIA 22 DESTE...

DIA ''D" DA CAMPANHA, É NESTE SÁBADO (9)...

A Campanha Nacional de Vacinação contra gripe teve início no dia 4 de maio, segunda-feira, e segue até o dia 22/5.

A dose estará disponível na rede pública para bebês a partir dos seis meses e crianças menores de cinco anos de idade. Também serão imunizados idosos a partir dos 60 anos, gestantes, puérperas (mulheres que tiveram filhos nos últimos 45 dias), indígenas, funcionários do sistema prisional e a população privada de liberdade, além das pessoas diagnosticadas com doenças crônicas e os profissionais de saúde do Estado.
“A vacinação contra o Influenza é fundamental para evitar complicações decorrentes da gripe e doenças graves, como pneunomia“. “A vacina não tem capacidade de provocar gripe em quem tomar a dose, já que é composta apenas de partículas do vírus, que são incapazes de causar infecção”, destaca.
Além de imunizar a população contra a gripe A H1 N1, tipo que se disseminou pelo mundo na pandemia de 2009, a campanha também irá proteger a população contra outros dois tipos do vírus Influenza: A (H3N2) e B.
Durante a campanha, haverá mais dois tipos de vacina disponíveis: a pneumocócica 23-valente, responsável pela prevenção de doenças como pneumonia, menegite e bacteremia/septicemia (infecção generalizada do sangue). Ela será destinada especificamente aos idosos hospitalizados ou residentes em instituições como asilos e casas de repouso, às pessoas diagnosticadas com doenças crônicas (cardiovasculares, pulmonares, renais, hepáticas, com diabetes mellitus  e hemoglobinopatias) e aos imunodeprimidos (transplantados, com neoplasias e infectados pelo HIV). A outra vacina disponível imunizará contra difteria tétano.
Neste ano, o Dia D da campanha de vacinação contra a gripe, com postos fixos e volantes, será realizado no sábado, dia 9 de maio. Os postos de saúde fixos ficarão abertos das 8h às 17h, de segunda a sexta-feira, até o dia 22 de maio. No Dia D, os postos também estarão abertos até as 17h.

CUIDADE COM A DENGUE !!!