FELIZ 2016

quarta-feira, 24 de agosto de 2016

VEJA, AS PROPOSTAS DOS CANDIDATOS A PREFEITURA DE DONA INÊS-PB...

PROPOSTA DA OPOSIÇÃO:

CLODOALDO-PMDB (15)
PLANO DE GOVERNO 
APRESENTAÇÃO DAS PROPOSTAS DO CANDIDATO A PREFEITO DO MUNICÍPIO DE DONA INÊS-PB. 

O Candidato a prefeito deve apresentar seu plano de governo. 
O objetivo da Coligação: UNIDOS POR UM NOVO CAMINHO, é: 
 Caminho da mudança; 
 Caminho do desenvolvimento; 
 Caminho do fazer; 
 Caminho do apoiar; 
 Caminho do agir; 
 Caminho do desenvolvimento humano, social e sustentável; 
 Caminho do combate à fome e a pobreza; 
 Caminho do novo modelo de governar; 
 Caminho do governar para todos sem restrições; 
 Caminho da realização; 
 Caminho da educação; 
 Caminho da saúde; 
 Caminho para uma agricultura familiar para todos os agricultores e agricultoras; 
 Caminho para o desenvolvimento rural e urbano; 
 Caminho para o desenvolvimento da família; 
 Caminho para o desenvolvimento da mulher; 
 Caminho para o desenvolvimento dos jovens; 
 Caminho para o desenvolvimento da criança; 
 Caminho para o desenvolvimento do idoso; 
 Caminho para infraestrutura do município; 
 Caminho do Meio Ambiente; 
 Caminho de apoio aos dependentes químicos para o tratamento e sua recuperação; 
 Caminho da tecnologia e desenvolvimento econômico; 
 Caminho da segurança municipal; 
 Caminho da cultura, lazer, turismo, artes e cidadania; 
 Caminho do não preconceito e não a discriminação; 
 Caminho da organização do município; 
 Caminho do respeito; 
Caminho da parceria com as organizações não governamentais, associações de moradores, e projetos de assentamentos rurais do município; 
 Enfim, Caminho da esperança e da mudança, onde o município possa ser visto com bons olhos e onde a gestão pública municipal possa administrar para todos e todas, principalmente as pessoas menos favorecidas que realmente precisam do serviço público municipal.

PLANO DE GOVERNO Apresentação das Propostas de Governo de 
Clodoaldo Maximino e Elmo José 
Plano de Governo 2017-2020 – COLIGAÇÃO UNIDOS POR UM NOVO CAMINHO (PMDB/PTB/PSB/PR) 

1. SAÚDE 
• Reestruturação, organização e abertura do Hospital Municipal Unidade Mista transformando em Hospital e Maternidade para atendimento ao público; 
• Construção de um Centro Clínico de serviços e exames especializados de média complexidade para atender a todo o município; 
• Estruturação de uma Central de Marcação de Consultas e Exames; 
• Implantar na Rede de Saúde Municipal uma clínica para tratamento de dependentes químicos no município; 
• Implantar um Programa de transporte para as comunidades distantes da sede do município; 
• Construção da Central de Dispensação de Medicamentos (Farmácia); 
• Implantação de uma Unidade de Pronto Atendimento – UPA 24 horas no município, em parceria com o Governo Federal; 
• Implantar o programa “Saúde Itinerante” percorrendo mensalmente as áreas prioritárias, deslocando a estrutura da Secretaria de Saúde em seu corpo administrativo e técnico com atendimento voltado aos programas; 
• Implantar o laboratório de controle de água, para análise da qualidade utilizada no município em parceria com as Secretarias de Agricultura e Meio Ambiente; 
• Ampliação e construção das Unidades Básicas de Saúde da Família nas comunidades onde não existe; 
• Assegurar o transporte no deslocamento dos usuários acometidos com doenças crônicas e de tratamentos contínuos em outros municípios; 
• Expandir a Estratégia Saúde da Família com todos os programas preconizados pelo Ministério da Saúde;

• Criação do Centro de Referência a Saúde da Mulher com os serviços especializados. Ampliando e intensificando o atendimento de pré-natal, parto e pós-parto a população alvo, através da parceria com o Programa do Governo Federal; 
• Implantar Unidade Móvel Odontológica vinculada a Unidade Básica de Saúde nas comunidades rurais ainda não atendidas pelas unidades de saúde bucal; 
• Implantação do Centro de Controle de Zoonoses, específico para cães e gatos visando combater a Leishmaniose (Calazar) e a toxoplasmose; 
• Implantar uma Coordenação municipal sobre prevenção as doenças sexualmente transmissíveis, DST/AIDS e Hepatites virais e TB; 
• Intensificar as ações de combate à dengue de acordo com o Plano de Contingência Municipal; 
• Implantar o projeto Filhos de Dona Inês e Aleitamento Materno, intensificando as ações em combate à mortalidade materno-infantil; 
• Implantar o NASF (Núcleo de Apoio da Saúde da Família) projeto itinerante para dar suporte às unidades básicas de saúde com 06 (seis) especialidades; 
• Desenvolver através do NEP (Núcleo de Educação Permanente) um trabalho de capacitação continua e humanizada com todos os profissionais da saúde; 
• Criar o SMA – Sistema Municipal de Auditoria do SUS para controle e avaliação e auditoria de acordo com a lei orgânica do SUS 8080 que foi regulamentado através do decreto 7508/2011 para melhor atender à população; 
• Construção de pólos de academia da saúde em todas as comunidades rurais e nos bairros; 
• Fortalecer a Vigilância em Saúde; 
• Controle e gerenciamento dos atendimentos, mapas de produção na área da saúde; 
• Distribuir todos os tipos de medicamentos para a população menos favorecida; 
• Garantir às crianças recém-nascidas: Teste da orelhinha; bem como registro de nascimento; 
• Criar um centro de tratamento e apoio aos portadores do câncer; 
• Criar uma unidade de apoio a saúde dos idosos; 
• Criação de um projeto Férias Cidadã para família; 
• Criar uma unidade de apoio a saúde da criança e da juventude; 
• Criação do Centro de Referência a Saúde da Mulher com os serviços especializados. Ampliando e intensificando o atendimento de pré-natal, parto e pós-parto a população alvo, através da parceria com o Programa do Governo Federal; 
• Implantar Unidade Móvel Odontológica vinculada a Unidade Básica de Saúde nas comunidades rurais ainda não atendidas pelas unidades de saúde bucal; 
• Implantação do Centro de Controle de Zoonoses, específico para cães e gatos visando combater a Leishmaniose (Calazar) e a toxoplasmose; 
• Implantar uma Coordenação municipal sobre prevenção as doenças sexualmente transmissíveis, DST/AIDS e Hepatites virais e TB; 
• Intensificar as ações de combate à dengue de acordo com o Plano de Contingência Municipal; 
• Implantar o projeto Filhos de Dona Inês e Aleitamento Materno, intensificando as ações em combate à mortalidade materno-infantil; 
• Implantar o NASF (Núcleo de Apoio da Saúde da Família) projeto itinerante para dar suporte às unidades básicas de saúde com 06 (seis) especialidades; 
• Desenvolver através do NEP (Núcleo de Educação Permanente) um trabalho de capacitação continua e humanizada com todos os profissionais da saúde; 
• Criar o SMA – Sistema Municipal de Auditoria do SUS para controle e avaliação e auditoria de acordo com a lei orgânica do SUS 8080 que foi regulamentado através do decreto 7508/2011 para melhor atender à população; 
• Construção de pólos de academia da saúde em todas as comunidades rurais e nos bairros; 
• Fortalecer a Vigilância em Saúde; 
• Controle e gerenciamento dos atendimentos, mapas de produção na área da saúde; 
• Distribuir todos os tipos de medicamentos para a população menos favorecida; 
• Garantir às crianças recém-nascidas: Teste da orelhinha; bem como registro de nascimento; 
• Criar um centro de tratamento e apoio aos portadores do câncer; 
• Criar uma unidade de apoio a saúde dos idosos; 
• Criação de um projeto Férias Cidadã para família; 
• Criar uma unidade de apoio a saúde da criança e da juventude; 
• Criação de uma Casa de apoio na Capital para dar assistências as pessoas que vem realizar seu tratamento de saúde e outros. 

2. EDUCAÇÃO 
• Construção, reforma e ampliação da estrutura da rede escolar municipal com o objetivo de ampliar a oferta de vagas; 
• Fortalecer a aprendizagem através do incentivo à formação profissional de professores e servidores; 
• Fortalecer a formação da Juventude através de parcerias para ofertas de cursos técnicos e profissionalizantes; 
• Manter a política de Valorização Profissional através da atualização anual do Piso Salarial Nacional e do PCCR; 
• Criar um centro de capacitação e orientação educacional para educadores proporcionando cursos de aperfeiçoamentos e formação permanente; 
• Respeitar os direitos de lei referente os recursos da educação como também o FUNDEB, o qual deve ser no mínimo 60% aplicados nos salários dos funcionários que atuam diretamente com ensino da rede municipal e os 40% restantes na manutenção das escolas municipais; 
• Melhorar o IDEB de todas as escolas e do município conforme o parâmetro do MEC; 
• Em consonância com as diretrizes curriculares para a educação, elaboração das matrizes curriculares, para todas as áreas de conhecimento; 
• Criar as salas de informática nas escolas; 
• Garantir a inclusão das crianças com deficiência e formação para profissionais da rede municipal de ensino; 
• Merenda escolar com qualidade nas escolas municipais, respeitando os horários consumidos; 
• Incentivar a pesquisa como fortalecimento para a educação da Juventude; 
• Criar espaços de leitura nas escolas; 
• Criar um centro de tecnologia para as Escolas Municipais, firmando mais parcerias com o MEC e FNDE; 
• Criação das Olimpíadas do conhecimento; 
• Política de incentivo ao desempenho escolar; 
• Incentivo ao fortalecimento dos grêmios estudantes; 
• Aquisição de Bicicletas para incentivar a educação socioambiental dos alunos da rede municipal; 
• Aprimorar, organizar e fortalecer a qualidade do transporte escolar; 
• Construção de um centro para pesquisa e capacitação para alunos e professores da rede municipal; 
• Elaborar projeto piloto para atendimento com creches e educação infantil em tempo integral; 
• Eliminar o déficit de vagas nas escolas de ensino infantil, fundamental e creches, atendendo plenamente a atual demanda; 
• Oferecer um padrão de qualidade na rede municipal de educação de forma a garantir um bom atendimento a todos os alunos sem restrição; 
• Vaga na rede municipal de ensino com critérios de acesso democrático, promovendo a permanência dos alunos; 
• Organizar e aprimorar os programas de alfabetização de jovens e adultos; 
• Organizar as orientações para a construção do plano político pedagógico de modo que ele contemple as necessidade do ensino municipal; 
• Incentivar a política educacional temáticas: meio ambiente, segurança, saúde e outros; 
• Política de entrega de uniformes e materiais escolares para alunos e educadores; 
• Incentivar trabalhos ambiental; 
• Implantar o Projeto Escotismo nas escolas municipais; 

3. DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO 
• Políticas públicas e alternativas buscando a valorização do comércio existente; 
• Valorizar as comunidades rurais e os bairros incentivando os centros comerciais locais; 
• Incentivos fiscais para empresas se instalarem no município; 
• Identificar empresas terceirizadas que atuam dentro das empresas do município e dá incentivos para trazer essa arrecadação para o município; 
• Criação de incubadoras de microempresas em galpões muito utilizado em vários municípios; 
• Adotar GPS antecipando os problemas e as soluções ex: podem ser usados através de caminhões de lixos, carteiros, etc. 
• Solucionar os problemas de transporte do município ouvindo o município, mapeando o fluxo e fazendo o rastreamento dos transportes; 
• Criar alternativas e mecanismos visando valorizar os funcionários públicos efetivados ou não, buscando de maneira honesta, transparente e amigável, despertá-los para a importância do seu papel; 
• Criar e incentivar uma associação comercial; 
• Criar a políticas econômica para o desenvolvimento do Município de Dona Inês; 
• Elaborar e fomentar a execução do plano de ação governamental, em coordenação com os demais órgãos do Município; 
• Propor e discutir, com entidades prestadoras de serviços, políticas municipais de eficácia e qualificação para o setor; 
• Definir políticas e implementar programas de geração de trabalho e renda e de formação e qualificação dos trabalhadores; 
• Realizar convênios e parcerias para estimular a geração de trabalho e renda; 
• Propor e executar políticas para o desenvolvimento da micro, pequena e média empresa no Município; 
• Prestar serviço de atendimento especializado, voltado ao fomento de empreendimentos econômicos; 
• Analisar os produtos fabricados e comercializados pela indústria e comércio local, fomentando a criação de uma linha produtiva que impeça a evasão de riquezas; 
• Fixar diretrizes, acompanhar e avaliar os programas e as operações de financiamento de projetos, programas e ações públicas, inerentes ao desenvolvimento Econômico; 
• Criação de uma Coordenadoria de Desenvolvimento Econômico; 
• Definir e executar políticas de incentivo à instalação de empresas no Município, objetivando a expansão da capacidade de absorção da mão-de-obra local; 
• Apoiar as iniciativas locais que fortaleçam o associativismo e o cooperativismo; 
• Formular e executar políticas de crédito e microcrédito no Município; 
• Buscar o aperfeiçoamento e o desenvolvimento dos distritos industriais; 
• Organizar e divulgar documentários socioeconômicos do Município; 
• Estabelecer políticas públicas de desburocratização para o licenciamento de atividades industriais e comerciais a serem instaladas no Município; 
• Promover e participar de exposições, feiras, seminários, cursos e congressos, relacionados à indústria e ao comércio; 
• Buscar recursos dos orçamentos estadual e federal, assim como em instituições de crédito, públicas ou privadas, para investimentos na área comercial e industrial do Município; 
• Desenvolver estudos e estabelecer normas, objetivando o progressivo aperfeiçoamento dos processos e padrões orçamentários; 
• Elaborar relatórios de suas atividades; 
• Desempenhar outras competências afins. 

4. DESENVOLVIMENTO SOCIAL 
• Criação de um Banco Cidadão Municipal para apoio aos menos favorecidos que desejam pequenos empréstimos para um ponta pé inicial no seu negócio; 
• Ampliação dos Projetos de Habitação com a criação do Vale Habitação; 
• Criação do Vale Visão (Aquisição de óculos); 
• Ampliação do Projeto ALIMENTA DONA INÊS, para comunidades carentes da zona rural e urbana; 
• Criação de programas de qualificação e capacitação Profissional; 
• Criação do Programa - Rede de Oportunidades (Parcerias com a Rede Pública e Privada para Pequenos Financiamentos e/ou inserção no Mercado de Trabalho das pessoas qualificadas nos cursos oferecidos pela Secretaria de Desenvolvimento Social, Habitação e Banco Cidadão Municipal); 
• Acompanhamento Técnico Social às famílias contempladas nos programas sociais. 
• Criação de ações ao Projeto da 3ª Idade e construção de um centro próprio; 
• Intensificar as Políticas da Assistência Social em Convênio com as esferas Federal e Estadual; 
• Ampliar o programa CRAS no município; 
• Instituir o Departamento Municipal de Direitos Humanos com vistas ao fortalecimento das ações municipais, como: Promoção, Proteção e Defesa do Direito de Crianças e Adolescentes à Convivência Familiar e Comunitária; 
• Enfrentamento ao Abuso e Exploração Sexual; Erradicação do Trabalho Infantil e Proteção ao Trabalho do adolescente; Enfrentamento e Atenção ao Uso Abusivo de Substâncias; 
• Desenvolver políticas e ações sociais em parceria com Igrejas, buscando atender a todos os excluídos no município; 
• Apoiar o Conselho Tutelar, criando abrigos provisórios, bem como auxiliar os mesmos no cumprimento do Estatuto da Criança e do Adolescente; 
• Criar um Fundo Social de solidariedade forte com atuação nas camadas mais necessitadas de todo o município; 
• Psicoativas por Crianças e Adolescentes. 

5. CIÊNCIA, TECNOLOGIA, DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO E MEIO AMBIENTE 
Plano Estratégico de Crescimento Econômico e de Desenvolvimento 
Sustentável: PROGRAMA DONA INÊS NO RUMO CERTO, UM SALTO PARA O DESENVOLVIMENTO. 
I) TRABALHO E RENDA 
1- Empreendedorismo
• Implantar incubadora de empreendimento econômico e solidário, como forma de fortalecer os micros e pequenos negócios informais, rurais e urbanos, existentes no município de Dona Inês/PB; 
• Fazer parcerias com instituições de ensino superior para realização de estágios para alunos de cursos Médio/Técnico e Superior; 
• Identificar e cadastrar os pequenos negócios informais existentes no município para buscar o apoio para o desenvolvimento; 
• Estimular as iniciativas associativistas e cooperativistas por meio de grupos de produção, comercialização e cadeias produtivas de diferentes segmentos econômicos; 
• Adquirir produtos do Compra Direta da Agricultura Familiar – CDAF, através do Programa da Aquisição de Alimentos – PAA. 
• Criar um projeto de revitalização da feira livre da cidade de Dona Inês para fortalecimento da economia local; 
• Organizar os Catadores de materiais recicláveis em associação e/ou cooperativa para implantação da coleta seletiva; 
• Repassar os materiais recicláveis obtidos a partir da implantação do Programa Dona Inês Sustentável: cidade limpa, cidadão consciente, para os Catadores cadastrados na prefeitura; 
• Criar critérios, a partir da implantação do Programa Dona Inês Sustentável, com políticas de incentivos, para a população que realize a coleta seletiva de materiais reutilizáveis e recicláveis em suas residências; 
• Estabelecer ações para a implantação de projetos sociais para o desenvolvimento do município; 
• Implantar um Distrito Industrial do município de Dona Inês-PB; 
• Desenvolvimento local sustentável, como elemento imprescindível a geração de trabalho e renda, bem como a promoção da igualdade social com o devido respeito e a necessária valorização do meio ambiente. 
2- Feiras e Festivais: 
• Identificar e cadastrar os artesãos de diferentes segmentos produtivos; 
• Identificar e cadastrar os artistas de diferentes meios e materiais, como a pintura, a escrita, a música, a dança, a fotografia, a escultura entre outros para realizar amostras em eventos; 
• Cadastrar os agricultores familiares de produção orgânica; 
• Realizar feiras de artesanatos e agricultura familiar. 

II) MEIO AMBIENTE 
1- Arborização de conjuntos habitacionais e reflorestamento de áreas 
degradadas: 
• Identificar os espaços passíveis de arborização e de reflorestamento com plantas nativas do Bioma Caatinga e fazer parcerias com Instituições para desenvolver as estratégias; 
• Criar e apoiar iniciativas que visem a preservação, recuperação e valorização do meio ambiente buscando uma cidade mais bonita e com melhor qualidade de vida; 
• Criação da coleta seletiva de lixo; 
• Criar um programa de preservação de áreas nascentes, floras e fauna, existentes no município; 
• Criar um programa de melhoria para os agentes de limpeza urbana; 
• Desenvolver principalmente com as crianças, atividades diversas, buscando a educação ambiental e a formação de novos agentes de transformação e desenvolvimento sustentável; 
• Criar um programa de qualificação profissional com cursos sobre meio ambiente no próprio município; 
• Diminuir a poluição ambiental provocada pelo despejo dos resíduos em áreas impróprias; 
• Reconstruir o Aterro Sanitário para a destinação e a disposição ambientalmente adequada dos resíduos sólidos, conforme determina a Lei 12.305/2010; 

6. INFRAESTRUTURA 
• Levar projetos de pavimentação para os bairros e comunidades rurais que precisam ser pavimentadas; 
• Pavimentação em asfalto de novas ruas para fortalecimento do comércio e melhorias no trânsito; 
• Calçar e sanear todas as ruas que estão em barro na zona urbana; 
• Construir valas e caixas de esgotos e bocas de lobo, tornando assim uma cidade toda saneada; 
• Construção de praças e urbanização de canteiros; 
• Ampliar o serviço de iluminação pública em todo o município; 
• Construção de quadras poliesportivas; 
• Criação de um novo conjunto habitacional; 
• Ampliação do programa de manutenção de estradas vicinais; 
• Aquisição de novos transportes; 
• Aquisição de novos transportes mecanizados para transportar o lixo para aterro sanitário; 
• Criação de um projeto Saúde Rural; 
• Aquisição de um ônibus transformando em unidade móvel com profissionais na área de saúde para o projeto Saúde Rural; 
• Melhoramento nos serviços de transportes públicos; 
• Criação de ciclovias; 
• Pleitear junto a CAGEPA melhorias no sistema de abastecimento de água na cidade; 
• Construir uma praça de alimentação no município; 
• Reforma e ampliação do Mercado Público; 
• Criar um projeto de padronização da Feira Livre. 
• Criar um Projeto de Drenagem Pluvial é responsável pelo escoamento adequado da água de chuva, impedindo alagamentos e transtornos causados pelo acúmulo desta água; 
• Criar um Sistema de Esgotamento Sanitário com lagoa para a Coleta de esgoto do domicílio, uma Rede de Tubulações Subterrâneas; 
• Criar um Sistema de Abastecimento de Água envolve desde a Adução da água em um Corpo Hídrico, o Tratamento desta água em uma ETA
(Estação de Tratamento de Água) para torná-la potável, uma Rede de Distribuição Urbana (Tubulações Subterrâneas) desta água e por fim, a Ligação Domiciliar que proporcionará o fornecimento de água para a população; 
• Criar um projeto de Telecomunicação define a característica da Rede Seca de Distribuição Urbana (Dutos Subterrâneos), assim como sua respectiva Ligação Domiciliar que proporcionará o fornecimento de telefonia e internet para a população.  

7. AGRICULTURA, PECUÁRIA E PESCA 
• Construção de um parque de exposição para a agricultura e pecuária; 
• Criação de um projeto feira anual de exposição de produtos agrícolas e rurais produzidos no município com destaque a nível nacional; 
• Construção de um novo abatedouro público; 
• Incentivo e apoio técnico para implantação de novas culturas; 
• Aquisição de transportes, tratores e implementos agrícolas para o fortalecimento ao homem do campo e suas pequenas propriedades; 
• Criação, implantação e implementação de um Programa Agricultor Cidadão Rural; 
• Implantação do Programa Agricultor Consciente; 
• Criação do programa ÁGUA PRA VOCÊ (construção e manutenção de adutoras, construção e manutenção de caixas d´águas, construção e manutenção de cisternas, carros pipas, perfuração, manutenção e instalação de poços); 
• Fazer o peixamento dos reservatórios; 
• Construção de barragens subterrâneas e outras; 
• Melhorias nos açudes comunitários; 
• Incentivo de criação em tanques-redes; 
• Construção de um centro de apoio e capacitação para os trabalhadores e trabalhadoras rurais; 
• Criação de um projeto Semente Nasce Bem, distribuição de sementes ao pequeno agricultor; 
• Criação de uma casa de apoio aos trabalhadores e trabalhadoras rurais do município. 

8. JUVENTUDE, ESPORTE, LAZER E EVENTOS 
• Incentivo à prática de novas modalidades esportivas; 
• Construção de campos e quadras esportivas em todo o município; 
• Melhorar a infraestrutura física de campos, quadras e ginásios poliesportivos do município; 
• Reestruturação e treinamento e incentivos de campeonatos municipais; 
• Criar campeonato de amador com incentivo, criar, melhorar e estruturar; 
• Criar a copa do município em várias modalidades esportivas; 
• Usar espaço físico das escolas integrando ensino-escola/esporte; 
• Incentivar o esporte em todas as categorias desde a idade de creche até a terceira idade; 
• Criar um Projeto Cine Estação Dona Inesense – Projeto desenvolvido oferecerá sessões gratuitas de filmes educativos. O projeto tem o objetivo de acolher pessoas interessadas na arte do cinema e do entretenimento; 
• Apoio para atrair eventos esportivos de níveis municipal, regional e estadual; 
• Apoio às entidades desportivas oficialmente instituídas e orgânicas; 
• Criar um programa de apoio aos atletas amadores do município; 
• Criação de um projeto fazenda para educar e reeducar a juventude, um espaço de formação, capacitação, lazer, apoio social e geração de renda para o menor aprendiz; 
• Criação de um Projeto Estação Jovem – O espaço irá oferecer atividades destinadas ao lazer e socialização de jovens e crianças. São atividades de música, cinema, exposições, oficinas práticas de arte e informática que fazem parte da programação dedicada ao acolhimento e diversão das crianças, seus acompanhantes e demais visitantes; 
• Criar uma secretaria ou uma coordenação de apoio a juventude; 
• Criação de um projeto Férias Cidadã para Juventude; 
• Criar a caravana do esporte para as comunidades de Dona Inês. 

9. CULTURA 
• Apoio aos segmentos artísticos do município; 
• Divulgar a cultura local em eventos intermunicipais, estaduais e nacionais; 
• Apoiar a revitalização do patrimônio histórico do município; 
• Criação de um museu municipal; 
• Dar apoio aos escritores e a literatura popular; 
• Incentivar a cultura afro-brasileira e formação cultural; 
• Reformular a biblioteca municipal; 
• Restaurar o centro cultural municipal; 
• Criar projeto de incentivo à leitura; 
• Criar uma companhia de teatro; 
• Criar uma escola de música; 
• Participar de amostras culturais do município e outras cidades, proporcionando assim a presença de artistas culturais do município; 
• Valorizar e incentivar os artistas culturais do município; 
• Incentivar e apoiar as festas tradicionais do município; 
• Criar um centro de apoio aos artesãos do município; 
• Criar uma agenda cultural do município de Dona Inês; 
• Incentivar o desenvolvimento de manifestações sócio-educativas e culturais no âmbito escolar; 
• Conhecer os talentos artísticos musicais da terra; 
• Promover a integração da comunidade escolar; 
• Estimular o protagonismo juvenil e o espírito empreendedor; 
• Consolidar os conhecimentos escolares; 
• Estabelecer laços de companheirismo, solidariedade e união em classe; 
• Fortalecer a auto-estima; 
• Oferecer momentos de lazer a comunidade escolar; 
• Despertar o hábito da oralidade; 
• Desenvolver o hábito de ouvir com interesse as informações trazidas 
pelos colegas;
• Conhecer as comidas típicas do Município de Dona Inês; 
• Demonstrar atitudes de respeito às tradições cultural; 
• Criar um projeto Conhecendo o município. 

10. TURISMO 
• Criar um Departamento que planeje, viabilize e execute as festas tradicionais, resgatando a cultura do município; 
• Criar uma agenda de turismo do município para visitações aos pontos turísticos do município; 
• Divulgação das potencialidades turísticas do município a nível nacional; 
• Criar um Projeto de revitalização e urbanização do município; 
• Introdução do ECOTURISMO; 
• Cursos de qualificação para profissionais do setor turístico; 
• Realizar festivais culturais no município de Dona Inês; 
• Apoio aos eventos socioculturais do município; 
• Centros de qualificação de mão-de-obra para os setores de turismo; 
• Criação de um Projeto de Sinalização turística; 
• Criação de um Projeto de Restauração de monumentos históricos; 
• Criação de um Projeto de apoio à gestão descentralizada do turismo; 
• Criação de um Projeto de Fortalecimento institucional - turismo; 
• Criação de um Projeto de Planejamento turístico; 
• Criação de um Projeto de Informações turísticas; 
• Criação de um Projeto de Promoção de Eventos; 
• Criação de um Projeto de Eventos de apoio à comercialização de produtos produzidos no município; 
• Criação de um Projeto de Eventos de fortalecimento ao desenvolvimento turístico; • Criação de um Projeto de fomento à iniciativa privada; 
• Criação de um Projeto para Realização de estudos e pesquisas no âmbito do ativo turístico municipal; 
• Criação de um Projeto de Divulgação de informações acerca de atividades turística; • Criação de um Projeto de capacitação e qualificação profissional dos serviços turísticos; • Criação de um Projeto de sustentabilidade turística; 
• Criação de um Projeto de turismo sustentável. 

11. MODERNIZAÇÃO DA GESTÃO 
• Criação de uma Ouvidoria pública municipal, através da criação de um programa “FALA CIDADÃO”; 
• Reestruturação física do Centro Administrativo Municipal; 
• Instalação e implantação de uma antena para Internet (wifi) com atuação em todo o município, através de sistema de tecnologia da informação; 
• Construção, ampliação e melhoria dos cemitérios públicos; 
• Apoio e incentivo para melhoria dos trabalhadores na pedreira do município; 
• Fornecer serviços online aos contribuintes. (IPTU, Certidões Negativas, NFe, entre outros); 
• Melhoria e conservação dos reservatórios de água existentes no município; 
• Implantação do plano de cargos, carreiras e remuneração da Administração (PCCRA); 
• Atualização dos planos de cargos, carreiras e remuneração da Educação e da Saúde; 
• Auxílio Funeral a todos os servidores do município e aos menos favorecidos; 
• Criação do Estatuto do Servidor; 
• Atualização da Lei Orgânica Municipal; 
• Reestruturação e ampliação de toda iluminação pública, urbana e rural; 
• Realização de Concurso Público Municipal. 

COMBATE A FOME E A ERRADICAÇÃO DA POBREZA: 
• Criar um projeto para que o município de Dona Inês possa contribuir com os Objetivos de Desenvolvimento do Milênio (ODM) onde o município possa participar do programa de metas favoráveis ao desenvolvimento sustentável ODM (Objetivos do Milênio) da ONU; 
• Estruturação e organização da cozinha comunitária, Restaurante Popular; 
• Criação de um Projeto emergencial denominado “Prato Cheio”, distribuição de cestas básicas aos menos favorecidos; 
• Buscar parcerias com Ong’s e outros; 
• Buscar e realizar convênios e parcerias com instituições pública e privadas do Brasil e do Exterior; 
• Realizar o senso sobre a situação do índice de pobreza do município; 
• Capacitar as pessoas menos favorecidas para poder caminhar com os seus próprios pés; 
• Criação de um Projeto de Financiamento de pequenos empreendimentos através do Banco Cidadão Municipal. 
TRANSPARÊNCIA 
• Promover a cultura de responsabilidade social e fiscal; 
• Garantir uma comunicação eficaz com a sociedade; 
DEMOCRACIA 
• Planejar e executar ações territorialmente; 
• Mobilizar o capital social; 
MODERNIZAÇÃO DA GESTÃO PÚBLICA 
• Fomentar a intersetorialidade 
• Capacitar e motivar servidores públicos e atrair pessoas capacitadas; 
• Buscar excelência dos processos administrativos e operacionais; 
• Modernizar e integrar a tecnologia da informação. 
ESTUTURA DO MODELO DE GESTÃO 
Oito Frentes: 
• Gestão da Estratégia; 
• Gestão de Processos; 
• Gestão do Conhecimento; 
• Criação de Valor; 
• Projeto de Modernização da Gestão e Administração Pública; 
• Implementação Modelo de Gestão: Gestão 2017 – 2020; 
• Equilíbrio financeiro; 
• Visão sistêmica. 

12. SEGURANÇA 
• Apoio, melhoria e valorização dos profissionais da guarda municipal; 
• Melhoria e aquisição de equipamentos para os profissionais da guarda municipal; 
• Implantar um programa educacional de desenvolvimento de uma cultura de paz e sustentabilidade em toda a rede municipal e nos equipamentos de esporte, lazer e cultura, visando a redução da violência; 
• Instalação de câmeras de segurança nas vias da cidade em locais estratégicos; 
• Melhoria da iluminação em pontos estratégicos; 
• Criação de um Conselho de Segurança municipal para garantir a participação dos diversos segmentos da população para ampliação de sua divulgação no município; 
• Cursos de capacitação aos profissionais da guarda municipal; 
• Desenvolver política de segurança municipal, sempre ouvindo e atendendo sugestões e necessidades dos agentes da guarda municipal; 
• Criar um banco de dados para os indicadores de violência e aprimorar a política de segurança municipal com participação popular, observando-se os limites da competência constitucional do município com ênfase em trabalho preventivo e a proteção dos próprios público e seu entorno; 
• Criar e equipar um programa de Segurança municipal e cidadã através de convênio com o Governo Federal. 

13. MULHER 
Programa de apoio e desenvolvimento da mulher: 
• Criação de um Centro de apoio e capacitação para o desenvolvimento da mulher; 
• Criar um projeto Mulher e cidadania para busca dos direitos da mulher e garantia de direitos familiar; 
• Criar uma secretaria ou uma coordenação de apoio a mulher; 
• Criação de um programa de liderança, empreendedorismo e geração de renda; 
• Coordenadoria Municipal de Promoção à Cidadania LGBT e Igualdade Racial; 
• Criação de um programa de apoio aos direitos das mulheres urbanas e rurais. 
Nesse formato institucional, a gestão compartilhada constitui-se no que toca às políticas públicas como um novo padrão de interação entre governo e sociedade, uma atuação efetiva por meio de processos inovadores no âmbito da gestão pública. Esse modelo de gestão absorve em sua estrutura vários segmentos da sociedade, passando a se constituir o novo locus de articulação política na defesa pela democratização da gestão das políticas públicas, através dos quais sujeitos diversos interagem no processo de deliberação, gestão e controle social das políticas, nas diversas áreas sociais. Convém, então, levantar os seguintes questionamentos: Como consolidar um novo formato na gestão pública que tenha como eixo fundamental a democratização e participação social na implementação das políticas públicas. Pensando assim, que a coligação: UNIDOS POR UM NOVO CAMINHO, vem apresentar o seu plano de governo com o objetivo de administrar de forma transparente e igualitária com a participação da sociedade e sociedade civil organizada, pensando assim, é que temos a melhor proposta de mudança para o município de Dona Inês, proposta esta de um jeito novo de governar, com igualdade, solidariedade, respeito, honestidade, transparência, responsabilidade e justiça social. 
Dona Inês, 14 de junho de 2016. 
___________________________________ 
CLODOALDO MAXIMINO 
___________________________________ 
ELMO JOSÉ 

PROPOSTA DA SITUAÇÃO:

João Idalino-PSD (55)
João Idalino & Demétrio Ferreira
Coligação: A vontade do povo

PSD / PSDB / PP
PLANO DE GOVERNO MUNICIPAL DE DONA INÊS
Um trabalho quando dá certo, temos que continuar. Não apenas avançar, mas seguir um planejamento diferenciado, que levará Dona Inês prosseguir dando certo. Repensar objetivos ainda não alcançados, melhorar o atendimento da população, almejar uma maior transparência dos atos da gestão municipal, são metas a serem implementadas. Os desafios da gestão de um município recaem sobre a figura do gestor, ele é o grande líder de todo esse processo. João Idalino, atualmente é nosso vice-prefeito, eleito e re-eleito ha 8 (oito) anos, teve grande parcela de responsabilidade e com isso, promoveu uma série de avanços e realizaçãos em nossa cidade. Com a experiência adquirida, será poderá realizar ainda mais ações, veremos resultados já no inicio da gestão. Ajudaremos a construir uma cidade, socialmente justa e capaz de aproveitar as oportunidades.
A esperança que brilha nos olhos de nosso povo, resulta na vontade de cada um. Nossa Cidade merece continuar avançando, precisa seguir em frente, com respeito e dignidade aos direitos dos habitantes de Dona Inês. Ao cidadão é grantido o direito de acesso de forma efetiva o atendimento nos serviços públicos de saúde, educação, assistência social, habitação, esporte e lazer, como o mínimo necessário à sobrevivência de cada um.
No cenário desafiante que enfrentaremos no quadriênio de 2017-2020, caberá ao gestor municipal inovar na administração de nossa cidade, promovendo gastos de maneira eficiente, como também captando recursos no governo federal e estadual, promovendo assim, o desenvolvimento que a cidade necessita. A promoção do bem estar social, almeja devolver ao povo, uma ação pública que reconheça de onde emana a verdadeira fonte do poder. Pois, o poder emana do povo e em seu nome deverá ser exercido, por conseguinte a nossa Constituição Federal como norma garantidora assegura os direitos sociais, em seu art. 6º, e declina o seguinte:
Art. 6o. São direitos sociais a educação, a saúde, o trabalho, a moradia, o lazer, a segurança, a previdência social, a proteção à maternidade e à infância, a assistência aos desamparados, na forma desta Constituição.
Destarte, a gestão que se iniciará 01.01.2017 á 31.12.2020, tem como compromisso inarredável respeitar os direitos sociais garantidos pela nossa Carta Magna, bem como proporcionar aos munícipes um plano de ação administrativa de forma que contemple a todos os residentes, deste Município.
PLANO ADMINISTRATIVO DA GESTÃO 2017/2020.
§ 2º. A administração Municipal de DONA INÊS atuará de forma prioritária nos principais pontos de desenvolvimento social, a seguir expostos:

1. EDUCAÇÃO - A educação, direito de todos e dever do Estado e da família, será promovida e incentivada com a colaboração da sociedade, visando ao pleno desenvolvimento da pessoa, seu preparo para o exercício da cidadania e sua qualificação para o trabalho(Art. 205).
1.1 - Construção, Reforma e ampliação e melhoramento da infra-estrura das Escolas Municipais;
1.2 - Valorização dos professores através de cursos de especialização e educação continuada, reciclagem e Garantia do Pagamento do piso salarial nacional.
1.3 - Avaliação periódica do corpo docente; criação de gratificação baseada no desempenho do profissional da educação.
1.4 – estabelecer metas para cumprimento pelos profissionais da educação, conforme Plano de Desenvolvimento da Educação.
1.5 - Criação de biblioteca virtual(centros de inclusão digital).
1.6 - Criação da Escola Municipal de Informática.
1.7 - Implantação de cursos profissionalizantes.
1.8 - Transporte escolar gratuito para todos alunos universitários, assim como para todos os alunos matriculados na Rede Municipal de Ensino.
1.9 - Estágio remunerado para os estudantes matriculados no último ano do ensino fundamental e alunos universitários.
1.10 – Implantação do ensino pré-escolar;
1.11 - Implantar laboratórios de ensino de ciências e informática nas escolas municipais;
1.12 - Garantir a distribuição de fardamento escolar (camiseta, calça, sapatos, mochila e meias) para todos os alunos da rede municipal com KIT escolar;

2 – SAÚDE - A saúde é direito de todos e dever do Estado, garantido mediante políticas sociais e econômicas que visem à redução do risco de doença e de outros agravos e ao acesso universal e igualitário às ações e serviços para sua promoção, proteção e recuperação. (Art. 196 da CF).
2.1 – Ampliação e Manutenção do Programa de Saúde da Família – PSF;
2.2 – Incentivo os Agentes Comunitários de Saúde e Agentes de Endemias que estão em atividade;
2.3 - Concessão de gratificação de insalubridade para os trabalhadores da Saúde;
2.4 - Aquisição de unidade móvel de saúde (ambulância);
2.5 - Programa Saúde na Escola (médico, dentista e oculista nas escolas);
2.6 – Farmácia Básica (distribuição às pessoas carentes);
2.7 – Atendimento especial as situações de riscos (hipertensão, diabetes e cardiopatias);
2.8 – Implantação especialidades em Policlínica Municipal (cardiologista, pediatria, dermatologia, ginecologia);
2.9 – Serviço de Odontologia para todos;
2.10 – Distribuição de medicamentos especiais.

3 – MEIO AMBIENTE E DESENVOLVIMENTO SUSTENTÁVEL
3.1 - MEIO AMBIENTE - Todos têm direito ao meio ambiente ecologicamente equilibrado, bem de uso comum do povo e essencial à sadia qualidade de vida, impondo-se ao Poder Público e à coletividade o dever de defendê-lo e preservá- lo para as presentes e futuras gerações. ( Art. 225).
3.1.1 - preservar e restaurar os processos ecológicos essenciais e prover o manejo ecológico das espécies e ecossistemas;
3.1.2 - preservar a diversidade e a integridade do patrimônio genético do Município e fiscalizar as entidades dedicadas à pesquisa e manipulação de material genético;
3.1.3 - exigir, na forma da lei, para instalação de obra ou atividade potencialmente causadora de significativa degradação do meio ambiente, estudo prévio de impacto ambiental, a que se dará publicidade;
3.1.4 - controlar a produção, a comercialização e o emprego de técnicas, métodos e substâncias que comportem risco para a vida, a qualidade de vida e o meio ambiente;
3.1.5 - promover a educação ambiental em todos os níveis de ensino e a conscientização pública para a preservação do meio ambiente;
3.1.6 - proteger a fauna e a flora, vedadas, na forma da lei, as práticas que coloquem em risco sua função ecológica, provoquem a extinção de espécies ou submetam os animais a crueldade.
3.1.7 – Plantar 1.000 (mil) mudas de árvores promovendo a rearborização da cidade.
3.1.8 – Criar o programa de coleta seletiva com a criação de uma cooperativa de catadores;

3.2 - GERAÇÃO DE RENDA
3.2.1 - Agricultura
3.2.1.1 - Criação de projeto de desenvolvimento de agricultura familiar, de forma planejada com assistência técnica e acompanhamento por técnico agrícola, aquisição de máquinas e implementos agrícolas para facilitar o plantio e a colheita de grãos.
3.2.1.2 - Distribuição de defensivos agrícola contra as pragas.
3.2.1.3 - Distribuição de sementes(milho, feijão e outros produtos agrícolas).
3.2.1.4 - Construção de açudes e barreiros nas pequenas propriedades rurais para criação de peixe;
3.2.1.5 – Programa de hortas comunitárias.
3.2.2 - Pecuária
3.2.2.1 – Incentivo a criação de pequenos animais para complementação de renda;
3.2.2.2 – Incentivo a criação de bovino, com devido acompanhamento de serviço de vigilância nas campanhas de vacinação do rebanho.
3.2.2.3 – Incentiva a apicultura.
3.2.3 – Industrialização de Alimentos;
3.2.1.1 - incentivos as pequenas indústria (padarias, pastelarias e confeitarias), através de cursos profissionalizantes e facilitação a contratação de crédito junto as instituições financeiras.
3.2.1.2 – incentivar a iniciativa privada para instalação de pequenas fabricas ou pequenos negócios que venham criar empregos.
3.2.1.3 - Incentivo financeiro para a industrialização de produtos agropecuários.
3.2.1.4 – Contribuir com o Programa Garantia Safra – visando assegurar o pequeno agricultor o reembolso das perdas na agricultura, em face do estado de emergência decorrente dos fenômenos da natureza.

4 – ASSISTÊNCIA SOCIAL - A assistência social será prestada a quem dela necessitar, independentemente de contribuição à seguridade social, e tem por objetivos: a proteção à família, à maternidade, à infância, à adolescência e à velhice; o amparo às crianças e adolescentes carentes; a promoção da integração ao mercado de trabalho; a habilitação e reabilitação das pessoas portadoras de deficiência e a promoção de sua integração à vida comunitária; (Art. 203 da CF).
4.1 - Criação do Programa de enfrentamento à pobreza, através da instituição de programa de benefícios eventuais.
4.2 - Implementação dos Programas Sociais do Governo Federal (bolsa família, Serviço de Convivência e Fortalecimento de Vínculos, Serviço de Atendimento Integral a Família).
4.3 - Programa de formação para qualificação de mão obra.
4.4 – Programa de inclusão e defesa dos direitos da criança e ao adolescente;
4.6 – Programa de inclusão e defesa dos direitos do idoso;
4.7 – Programa de inclusão e atendimento à gestante;
4.8 - Programa de inclusão e defesa dos direitos da mulher;
4.9 - Programa de inclusão e defesa das pessoas com deficiência.

5 – ESPORTE - É dever do Estado fomentar práticas desportivas formais e não-formais, como direito de cada um. (Art. 217 da CF).
5.1 – Promoção de campeonatos municipal de futebol de campo e salão, e demais modalidades desportivas;
5.2 - Distribuição de uniformes para as equipes de futebol, pagamento de premiação para as equipes campeã, vice-campeã.
5.3 - Contratação de Profissional de Educação física para coordenar as atividades esportivas.
5.4 - Funcionamento da Escola Municipal de Futebol Infanto Juvenil.
5.5 - Programa de Esporte na Escola - Jogos estudantis e olimpíadas escolares.
5.6 - Apoio a equipe principal de futebol para participar de campeonatos regionais(copa rural e integração).

6 - TURISMO
6.1 - Festa de Padroeiros realizada de forma popular nas ruas da Cidade, totalmente gratuita, com incentivo a romaria.
6.2 - Criação de área de eventos e recreativas destinadas á população.
6.3. Programa de fomento ao Eco-turismo com a preservação de nossas florestas e reservas legais.
6.4 - Realização de eventos turísticos e ecológicos – Passeio Ecológico, Cavalgadas e Trilhas Ecológicos;
6.5 – Incentivo ao turismo religioso (criação do santuário de São Sebastião);
6.6 – Buscar inclusão do Município no Programa Caminhos do Frio do SEBRAE;
6.7 – Realização da Marcha para Jesus no município, tradional evento Evangélico;

8 – CULTURA - O Estado garantirá a todos o pleno exercício dos direitos culturais e acesso às fontes da cultura nacional, e apoiará e incentivará a valorização e a difusão das manifestações culturais. O Estado protegerá as manifestações das culturas populares, indígenas e afro-brasileiras, e das de outros grupos participantes do processo civilizatório nacional (art.215 da CF).
8.1 - PROGRAMA DE RESGATE DA CULTURA MUNICIPAL
8.1.1- CRIAÇÃO DA CASA DA CULTURA (Resgate da história de Fundação do Município, desenvolvimento econômico, social, político e cultural.
8.1.2 - Formação de Grupos Culturais de danças, regionais e afro-descendentes;
8.1.3 - Incentivo aos atores populares, escultores e pintores;
8.2 - CRIAÇÃO DA ESCOLA DE MÚSICA
8.2.1 - Formação de Grupos Musicais (corais, orquestras musicais e bandas marciais).

9 – INFRAESTRUTURA
9.1 – Pavimentação das ruas e avenidas e novos loteamentos;
9.2 – Construção, reforma e ampliação de Praças, passeios públicos e áreas de convivências.
9.3 – Construção de Habitação Social (casas) na Cidade e na Zona Rural;
9.4 – Construção de Cisternas e Unidades Sanitárias;
9.5 – Construção, ampliação e manutenção de esgotamento sanitário de diversas Ruas da Cidade;
9.6 – Construção e melhoramento das estradas vicinais na Zona Rural.

10. – SERVIDOR PÚBLICO MUNICIPAL
10.1 – Criar Programa de Valorização do servidor público municipal proporcionando-lhe qualificação e treinamento para o serviço público;
10.2 – Criar programa de melhoria salarial, pela concessão reajustes para reposição das perdas inflacionárias;
10.3 – Criação ou implementação do Plano de Cargos Carreira e Salários para o servidor público efetivo, contemplando a promoção funcional por tempo de serviço e formação em cursos de níveis superior;
10.4 – Criação do Calendário de Pagamento dos Servidores, com a adoção do pagamento da 1ª Parcela do 13º Salário em Junho;
Os programas descritos neste Plano de ação serão custeados com recurso orçamentário municipal e em parceria com a União e/ou Estado da Paraíba.
O plano de governo contempla ações administrativas idealizadas para nosso município será executado no período de 04 anos e não é estanque, os tópicos nele elencados foram eleitos como prioridades administrativa da gestão municipal, portanto, ao longo de sua execução o plano poderá sofrer modificações, atualizações, reformas e ampliação.
DONA INÊS-PB, Agosto de 2016
JOÃO IDALINO DA SILVA

Candidato a Prefeito